O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, de um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do atual presidente, Vítor Pereira.

Segundo a acusação, deduzida esta semana, o crime foi cometido durante a campanha para as eleições autárquicas de 2013, quando, num comício de um candidato independente que apoiava, o ex-presidente acusou o cabeça de lista do PS – Vítor Pereira – de ter facultado à Câmara de Lisboa o dossiê referente à implementação do Data Center da Portugal Telecom.

Contactado telefonicamente pela agência Lusa, Carlos Pinto, que foi presidente da Câmara da Covilhã eleito pelo PSD ininterruptamente de 1997 a 2013, não atendeu as chamadas realizadas.

A afirmação de Carlos Pinto, que se refere ao período em que as autarquias disputavam aquela infraestrutura da PT, é citado em discurso direto em despacho de pronúncia: “Ao candidato do PS nestas eleições e ao seu número dois (…) eu não lhes perdoo que tenham saído de junto de mim com esse dossiê e o tenham posto nas mãos do presidente da Câmara de Lisboa, que também estava na corrida para ver se ganhava à Câmara da Covilhã; não lhes perdoo”.

O MP considera que a afirmação tinha o “propósito concretizado de denegrir a honra e o bom nome do ofendido” [Vítor Pereira].

Refere igualmente que as declarações foram proferidas perante “cerca de 3.000 pessoas, entre os quais jornalistas representantes de vários órgãos de comunicação social regionais”, e que “ao agir do modo descrito”, Carlos Pinto estava ciente de que os presentes no comício identificariam Vítor Pereira como o destinatário das afirmações.

“Mais sabia o arguido que as imputações por si proferidas dirigidas a Vítor Pereira eram aptas de ofender a honra, consideração e bom nome do ofendido”, está escrito na acusação, que também refere o facto de o ex-presidente da autarquia saber que, pela presença dos jornalistas, as afirmações teriam eco na comunicação social.

Face ao exposto, o MP considerou que o arguido é autor de um crime de difamação agravada e deduziu acusação pública, sobre a qual Carlos Pinto pode requerer abertura de instrução.

O Data Center da Portugal Telecom foi inaugurado na Covilhã em setembro de 2013.