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Catalunha

Independentista catalão: “Não nos podem expulsar da UE”

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Ramon Tremosa i Balcells, eurodeputado eleito pelo movimento independentista da Catalunha, garante que no dia 28 a região vai proclamar independência e começará a cobrar impostos. Leia a entrevista.

Fred Marvaux

O eurodeputado Ramon Tremosa i Balcells é um dos acérrimos defensores da Catalunha no Parlamento Europeu e diz que no dia a seguir às eleições, caso os independentistas ganhem, a região começará um longo processo para se tornar país. Assegura que a Espanha não pode expulsar a Catalunha da União Europeia e que Madrid tem tratado quem se bate pela independência como se fossem “demónios”.

Falámos com Balcells, eleito pela coligação de partidos independentistas Convergència Democràtica de Catalunya e que agora integra o grupo dos liberais, em Estrasburgo duas semanas antes das eleições deste domingo e o eurodeputado disse estar confiante numa vitória por maioria clara. O antigo professor de Economia na Universidade de Barcelona considera que os interesses da União na Catalunha são demasiado grandes para expulsar a região caso esta se torne independente.

Como imagina o 28 de setembro?

Graças à coligação que agrega os dois maiores partidos, o que sabemos é que teremos um resultado entre 60 a 70, muito perto da maioria absoluta (68). Se conseguirmos 62, não há qualquer outra alternativa. A partir daí, vamos dizer às pessoas que pela primeira vez em séculos temos um parlamento catalão com uma maioria independentista e vamos proclamar o início do processo de independência.

O processo de independência?

Sim, vamos começar esse processo, mas é apenas o início. A declaração oficial só deverá acontecer daqui a três anos quando terminarmos as negociações.

Mas quando olhamos para as sondagens é verdade que as pessoas preferem os partidos independentistas para governar, mas quando são questionados sobre a independência, a resposta é diferente. Acha que é legítimo mesmo assim avançar com esse processo?

Não é bem assim. Pela primeira vez temos três partidos, dois numa coligação, que propõem de forma explícita a independência e têm trabalhado nos últimos dois anos a dar informação, fazer conferências e manifestações que pedem isto. Do outro lado, os partidos espanhóis reconhecem que estas eleições funcionam como referendo. Eles dizem que são umas eleições regionais, mas de facto estão a olhar para isto como um referendo. Eles estão a fazer uma campanha contra a independência.

Na sua opinião, quais são os principais factores que levam ao aumento de intenções de voto nos partidos independentistas? Tem a ver com as pulsões nacionalistas ou com a crise em Espanha?

É importante conhecer a realidade e a História. Há 100 anos, a Catalunha tinha dois milhões de pessoas, éramos poucos. Hoje temos mais de 7 milhões de pessoas e isto aconteceu porque recebemos três milhões de espanhóis durante a ditadura de Franco. A solução de Franco para resolver a questão da Catalunha foi enviar então migrantes de Espanha para se instalarem entre Barcelona e o resto do país. Desde 1975, apenas um terço dos votos iam para partidos nacionalistas e o que vemos agora é que os filhos e netos dos espanhóis que vieram viver para a Catalunha há 50 anos, falam catalão, vêem televisão catalã e também gostam de falar castelhano e até de flamenco. Mas as rádios catalãs nunca tiveram tanta gente a ouvi-las. Não nos podemos esquecer que o catalão foi proibido durante a ditadura e agora os grandes jornais espanhóis têm versões em catalão. Vamos às bancas e vemos as duas edições lado a lado, mas os jornais em catalão vendem mais. E é por isto que invertemos os votos e agora há dois terços das pessoas a votar em partidos independentistas. Vimos isto nas eleições europeias e nas eleições locais. No dia das eleições, os partidos espanhóis vão ter um resultado desastroso. Claro que a crise económica teve impacto já que muitas pessoas que falam espanhol na Catalunha disseram: “Isto é uma porcaria. Temos as piores escolas, a pior taxa de desemprego”. E é por isso, que no dia 27, vamos ter uma maioria clara e isso será um terramoto.

Então, na sua opinião, foi um conjunto de circunstâncias.

Espanha tem sido o pior país do mundo a dar respostas locais a uma crise global. Há muita revolta das pessoas contra os partidos no poder em Espanha. E cada vez mais estamos a ganhar mais terreno em sítios onde tradicionalmente ganhavam partidos espanhóis.

Mas mesmo com uma maioria, no dia a seguir às eleições, à luz do direito internacional e da Constituição espanhola, a Catalunha continua a fazer parte de Espanha. Como é que se proclama a independência nestas circunstâncias?

Em 2012, Artus Mas esteve em Bruxelas e explicou como tudo ia acontecer. Ele explicou que se ganhasse as eleições, pediria um referendo como a Escócia e se falhar, a própria Catalunha organizaria um referendo. Nós fizemos isto há um ano e o Governo espanhol disse que era ilegal. O próximo passo era fazer eleições para o Governo catalão, mas com o mandato, não para um referendo, mas sim para declararmos a independência. Eu percebo a pergunta, mas se tivermos as eleições em Espanha em dezembro, os nosso líderes já vieram dizer que caso haja um novo Governo em Madrid que queira acordar um referendo, nós aceitamos isso. É importante para nós e para a comunidade internacional.

Se declararem a independência vão contra a Constituição espanhola que no artigo 155º indica que se uma comunidade autónoma não cumprir as obrigações a que está obrigada pela lei fundamental ou atentar contra o interesse geral de Espanha, o Estado poderá obrigar ao cumprimento forçado dessas obrigações. Não teme as consequências?

Não. Espanha é o país europeu que menos cumpre as diretivas europeias e falam da lei e que temos de a cumprir, mas não aplica as leis que vêm de Bruxelas. Assim como muitas leis aprovadas em Madrid não são consonantes com o direito comunitário. Imaginemos que após as eleições continua a não haver diálogo com Madrid. Estamos a acumular capital político na comunidade internacional para começar o nosso processo. E isto pode traduzir-se, já na próxima Primavera, no Governo catalão convidar todos os cidadãos e empresas a pagarem impostos à Catalunha.

Em vez de pagarem a Espanha?

Sim. Neste momento, os catalães pagam os impostos na Catalunha, mas o dinheiro vai para o Estado central em Madrid, mas há muitas autarquias, pequenas e médias empresas e cidadãos que estão dispostos a pagar uma quantia simbólica  à Autoridade Fiscal da Catalunha, que neste momento não tem qualquer pode poder para colher impostos. Ainda não sabemos quando o faremos, mas esse é o primeiro passo para a independência.

Mas quando olhamos para o processo na Escócia e as pessoas foram questionadas se queriam ou não ser independentes, elas disseram que não. Não tem medo que aconteça o mesmo caso haja um referendo?

Mas Espanha não nos deu essa oportunidade…

Então, vou reformular. Se houver um novo referendo e os catalães disserem que preferem ficar com Espanha, essa vontade vai ser respeitada?

Claro, eu aceito sempre. Tenho estado há muitos anos naquele terço da população que é a favor da independência e respeito quem não quer. Mas se Espanha tem tanta certeza que a maioria não quer, deixem fazer o referendo. Mas o que vamos ver no domingo vai ser um choque para os espanhóis. Os meios de comunicação de Madrid estão a manipular a informação e não explicam o que se está a passar na Catalunha. Para eles, somos demónios.

Acha que a cobertura jornalística da Catalunha não está a ser equilibrada?

De forma nenhuma. Já há pessoas a estudar isso. Mesmo a imprensa internacional não tem nada a ver com o que se diz em Madrid. O que se diz lá sobre Artur Mas é que ele é maluco e está manipular e adulterar o que os catalães acham para os arrastar para um processo louco. Esta é a mentalidade deles porque ainda se consideram um império e não conseguem imaginar uma separação.

Passa muito do seu tempo em Bruxelas, a lidar diretamente com os parceiros europeus. Como é que o processo na Catalunha tem sido encarado desde o referendo falhado até agora?

Em 2012, quando houve a primeira manifestação grande, houve realmente muita surpresa. Agora, passados três anos, acho que há muita simpatia para com a causa independentista na Catalunha. Desde logo porque o Governo espanhol diz que não há problema nenhum e que é tudo ilegal. Isso choca a comunidade internacional. Por outro lado, as reivindicações nas ruas têm sido pacíficas, com canções e festas, e o facto de os partidos independentistas terem ganho as eleições locais e conseguirem força nas europeias também mostra que é uma vontade generalizada. E foi por isso que a The Economist disse na capa “Deixem a Catalunha votar” e, ao mesmo tempo, em Madrid riram-se disso.

Como é que companha a Catalunha à Escócia? Têm paralelo?

Desde logo, Espanha é muito diferente do Reino Unido.

Refere-se ao Estado central?

Sim. E também há o caso do Canadá. Podemos questionar-nos porque é que não há tensões no Quebec. A minha explicação é que o Banco Central do Canadá é o melhor na luta contra o contágio do subprime e na manutenção da sua banca. Sendo assim, claro que ainda há independentistas, mas enquanto esperam, podem aproveitar as condições. Se for ao Banco Central em Espanha, é só corrupção.

Com o país independente, o que é que mudaria para as pessoas que vivem na Catalunha? Teriam melhores condições?

Todos os impostos que os catalães pagam seriam gastos na Catalunha. Grande parte dos nossos impostos fica em Madrid. O aeroporto de Barcelona aumentaria muito a quantidade de voos que por lá passam, já que neste momento o Governo nacional obriga as grandes companhias a irem para Madrid. Neste momento, os lucros do porto de Barcelona são usados para manter outros portos em Espanha e este dinheiro seria investido na Catalunha. A independência não significa que teremos automaticamente uma vida melhor, mas no início vamos receber esse bónus dos impostos e as infra-estruturas seriam reforçadas para preparar o país para enfrentar uma economia do séc. XXI.

E a Catalunha fica na União Europeia?

Eu dou-lhe um número: seis mil multinacionais, 800 delas alemãs. 50% do investimento estrangeiro de americanos, japoneses e alemães em toda a Espanha está na Catalunha. O interesse destas empresas em manter a Catalunha independente na União Europeia e no euro é enorme. É impossível expulsarem-nos. E mesmo que quiséssemos sair, as nossas empresas dependem do mercado comunitário. No nosso entendimento, ficamos na União Europeia.

Como é que acha que decorreria uma reunião do Conselho Europeu em que Mariano Rajoy se tivesse que sentar com Artur Mas?

Em 2012, a Espanha disse que vetaria a entrada da Escócia, caso esta se tornasse independente. E a “The Economist” escreveu que uma Espanha cada vez mais dependente e fraca não pode vetar nada nem ninguém. O único porto no Mediterrâneo equipado como o de Roterdão é o de Barcelona. Estão lá 300 milhões de euros de dinheiros europeus e se Espanha disser que quer vetar a nossa entrada, a União vai pura e simplesmente dizer que tem interesse na pertença da Catalunha.

Falando agora sobre si e na sua carreira política, pertenceu durante muitos anos ao Convergència i Unió, e saiu. Porquê?

Em 2002, eu ensinava Finanças e escrevi alguns livros sobre federalismo fiscal e o Governo da Catalunha assinou um acordo com Aznar a dizer que tinha conseguido federalismo fiscal. E eu disse que não, porque na Alemanha os Estados cobram os impostos mas gerem também os portos e aeroportos e em Espanha não. Agora não sou militante, em 2009 convidaram-me para ir nas listas e fui eleito e fui novamente eleito em 2014.

Mas identifica-se com o partido ou está aqui só pela independência da Catalunha?

Há 15 anos que estou fora da partido. E sempre fui a favor da independência e sempre fiz parte da minoria e agora vejo como o meu partido, a Catalunha, se está a tornar todo a favor da independência e acho que a evolução tem sido fantástica.

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