Três dos seis fuzileiros acusados de agressões a outro militar, em Vale de Zebro, foram condenados a seis meses de prisão, remíveis a multas entre 900 e 1260 euros, e ao pagamento de uma indemnização de 5.000 euros.

Os outros três arguidos foram absolvidos pelo tribunal do Barreiro, onde decorreram as 17 sessões do julgamento que hoje chegou ao fim com a leitura da sentença.

O Tribunal do Barreiro deu como provado que três dos seis arguidos no processo agrediram várias vezes o colega, entre maio e agosto de 2010, com o objetivo de o humilhar e de o levar a desistir do curso de fuzileiros.

Ficou igualmente provado que o jovem agredido sofre de diversos problemas de saúde, resultantes das agressões, e que existe a possibilidade de esses problemas de saúde se agravarem no futuro, o que poderá comprometer a continuidade do jovem militar no seio da Marinha Portuguesa, onde permanece em regime de contrato.

Depois de proceder à leitura da sentença, a juíza do processo alertou os arguidos condenados para a possibilidade de, no futuro, poderem vir a ser confrontados com novos pedidos de indemnização por parte da vítima, que terão, no entanto, de ser apreciados em tribunal.

Dos seis arguidos que foram a julgamento no Tribunal do Barreiro, apenas um permanece na Marinha Portuguesa, dado que os outros cinco foram expulsos na sequência dos processos disciplinares que lhes foram instaurados pela instituição militar.

À saída do tribunal, o advogado Pessoa Leitão, que representa o jovem agredido, afirmou-se satisfeito com a decisão do tribunal e admitiu que a sentença conhecida hoje pode ter um “efeito dissuasor” para este tipo de situações que possam ocorrer no seio das instituições militares portuguesas.

Brandão de Oliveira, advogado de um dos arguidos condenados, ainda não sabe se vai apresentar recurso.

“Vamos ver a sentença com calma, vamos analisar com cuidado e ponderar se recorremos ou não”, disse.