A Volkswagen poderá escapar nos EUA a uma acusação formal de crimes contra o meio-ambiente graças a uma lacuna que existe há várias décadas na legislação norte-americana. Segundo o The Wall Street Journal, essa lacuna permitirá à Volkswagen evitar responder pelos danos ambientais que terá causado, apesar de ter admitido a utilização de um dispositivo que disfarçava as reais emissões de gases poluentes nos motores diesel.

Segundo o diário financeiro norte-americano, não será desta que um fabricante automóvel enfrenta acusações criminais nos EUA. O Clear Air Act de 1970 inclui um regime de exceção para o setor automóvel que está a levar a que o Ministério Público já esteja a procurar uma abordagem alternativa, possivelmente tentando acusar a Volkswagen de mentir aos reguladores.

Especialistas na legislação norte-americana disseram ao The Wall Street Journal que esperam que este escândalo leve a uma alteração da lei, de forma a responsabilizar as empresas criminalmente em situações semelhantes. Vários grupos de ativistas na defesa do meio-ambiente partilham a mesma opinião. Um senador democrata, Richard Blumenthal, responde a este repto com a garantia de que será “criada legislação para fechar esta lacuna” para prever “multas específicas para o setor automóvel”.

O escândalo teve origem, há dois fins de semana, nos EUA, mas alastrou-se ao resto do mundo. Afinal, segundo comunicado do Grupo Volkswagen, até 11 milhões de veículos das marcas do grupo poderão ter recebido o defeat device que permitia aos carros mascarar a quantidade de emissões poluentes quando eram submetidos aos testes em laboratório. O número total poderá, assim, ser mais de 20 vezes o número de veículos inicialmente avançado: menos de 500 mil.

A nível global continua, porém, a haver pouco mais do que informação dispersa. Com a nomeação do novo presidente executivo (CEO) para o grupo alemão, o próximo passo será identificar com exatidão quais são e onde estão os veículos que estão a poluir mais do que o permitido e mais do que o admitido pelo construtor. A empresa tem até 7 de outubro para apresentar um plano abrangente para resolver o problema.