O Banco de Portugal divulgou esta quinta-feira a revisão dos valores da dívida pública até 2011. Os montantes foram revistos em alta, mas o peso da dívida no Produto Interno Bruto manteve-se, pelo menos no que diz respeito aos valores do final de 2014 e de junho deste ano. Isto porque, a par da dívida, também os números do PIB foram revistos em alta.

A dívida pública cresceu quase 500 milhões de euros no ano passado, face ao inicialmente fixado, por via desta revisão, atingindo os 225,8 mil milhões de euros, mas manteve o rácio de 130,2% do PIB (Produto Interno Bruto).

Já em agosto deste ano, a dívida pública tinha crescido 3,3 mil milhões de euros, face ao final de 2014, refletindo novas emissões de obrigações e de produtos de aforro (certificados de aforro e do tesouro), mas também a amortização antecipada de uma parte do empréstimo do Fundo Monetário Internacional.

O Banco de Portugal assinala também um agravamento da dívida líquida de 4,5 mil milhões de euros até agosto, que resulta de uma redução dos depósitos das administrações públicas em 1200 milhões de euros. Estes números ainda não mostram o efeito do adiamento da venda do Novo Banco, que irá comprometer o reembolso previsto do empréstimo de 3900 milhões de euros do Estado ao Fundo de Resolução.

No final do primeiro semestre, o rácio da dívida estava em 128,7% do PIB, tendo sido registada uma revisão em alta de 1623 milhões de euros. A grande fatia deste agravamento resultou da contabilização de colaterais para perdas potenciais com instrumentos de risco financeiro (swaps). Mas neste caso as perdas potenciais, segundo esclareceu ao Observador fonte oficial do Banco de Portugal, estão do lado das contrapartes (os bancos).

As revisões anuais realizadas pelo Banco de Portugal até 2011, determinaram sempre um agravamento do endividamento que oscila entre os 751 milhões de euros 2012 e os quatro milhões de euros em 2013. No entanto, o Banco de Portugal deixa a nota:

“Embora o valor nominal da dívida sido globalmente revisto em alta, os rácios da dívida pública em percentagem do PIB de dezembro de 2014 e de junho de 2015 não sofreram alterações, devido à revisão do PIB no mesmo sentido”.

As revisões refletem a inclusão de novas entidades — por exemplo, empresas públicas, no setor das administrações públicas, que passaram a contar para as contas da dívida. Outro factor somado foram os montantes associados às contrapartidas das contas margem recebidas por entidades do Estado, no quadro de derivados financeiros para coberturas de risco de taxa de juro e cambial (swaps).

Estas contas margem, acrescenta o Banco de Portugal, representam os valores que as contrapartes (neste caso os bancos) entregam às administrações públicas como colateral para responder a perdas potenciais decorrentes destes contratos. Este montante varia em função do valor de mercados destes derivados. E apesar de ser neutro em termos de património líquido, “tem como consequência o agravamento da dívida pública, dado que este agregado é avaliado em termos de passivos brutos”.

Em resposta ao Observador, fonte oficial do Banco de Portugal clarifica que estes montantes referem-se a operações de risco financeiro que cujo valor de mercado é neste momento favorável ao Estado, ao contrário dos swaps contratados por empresas públicas.

“No âmbito destas operações, as contrapartes (tipicamente intermediários financeiros privados) realizam um depósito junto do IGCP equivalente ao valor de mercado, como garantia, aumentando os activos financeiros das administrações públicas. Contudo, como o depósito permanece na titularidade da contraparte, constitui também uma responsabilidade das administrações públicas perante a contraparte. Por isso, em termos líquidos não tem qualquer impacto. No entanto, verifica-se um aumento da dívida pública uma vez que esta é determinada em termos de passivos brutos”.

O Banco de Portugal confirma que estes swaps foram o “principal factor que pesou nas revisões de 2014 e 2015 foi, efetivamente, a inclusão das contrapartidas das contas margem”. Mas esclarece que estes montantes não estão relacionados com operações entre o Estado e empresas
públicas.

Esta rubrica foi responsável por uma subida de 928 milhões de euros da dívida no ano passado e de mais de dois mil milhões no final do primeiro semestre.

Corrigido com esclarecimentos do Banco de Portugal sobre a titularidade dos contratos de gestão de risco financeiro (swaps).