Nenhum hospital ganha novas valências e nenhum perde – pelo menos para já – mesmo que alguns (poucos) passem a ser considerados “de referência” no tratamento de certas patologias. O objetivo é vir a dar liberdade de escolha aos utentes e criar uma linha de financiamento própria para estes centros, mas falta ainda legislar. Só quando isso acontecer, os portugueses poderão sentir diferenças.

“O reconhecimento destes centros não se confunde com a organização das redes de referenciação, não implica o encerramento de nenhuma estrutura de prestação nacional e apenas serve, pela sua natureza, para informar o espaço europeu ao abrigo da Diretiva Transfronteiriça de áreas onde consideramos que temos excelência para integrar em redes europeias”, explicou, ao Observador, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa.

Também Jorge Penedo, membro da comissão nacional dos centros de referência, disse ao Observador que o Governo poderia ter seguido pela opção “estalinista”, decretando os centros que abrem e fecham, “criando algumas situações de desconforto”, mas optou pelo “caminho mais alternativo, em que todos têm liberdade de concorrer de acordo com critérios e os que não responderem aos critérios não são centros de referência”.

E uma vez que a ideia é implementar “liberdade de circulação nos centros de referência”, ou seja, dar a hipótese ao utente de escolher o centro hospitalar que quer para ser tratado, independentemente de estar ou não na sua zona de residência, a “médio prazo e de uma maneira muito tranquila quem é bom vai abarcar os doentes”, antevê Jorge Penedo, acrescentando ainda que “está também previsto que haja um modelo de financiamento para os centros de referência, em que o dinheiro segue o doente”, mas ambas as mudanças estão por legislar.

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Para já, estão definidos os cincos centros de referência nacional para seis especialidades clínicas – epilepsia refratária, onco-oftalmologia, paramiloidose familiar, transplantes pulmonares, do pâncreas e hepáticos, como noticiou esta manhã a Lusa. A segunda fase incluirá a avaliação das 32 candidaturas recebidas para centros de referência para as áreas de oncologia de adultos (cancro do testículo e sarcomas das partes moles e ósseos), transplante do coração, transplantação cardíaca pediátrica, renal em adultos e renal pediátrica. Para a terceira fase, oncologia de adultos — cancro do esófago, do reto e hepatobiliopancrerático –, foram recebidas 66 candidaturas.

Fonte do gabinete do ministro da Saúde disse à Lusa que é objetivo do ministro da Saúde aprovar esta primeira lista antes do final do mandato.

Estes centros de referência obedecem a critérios gerais, transversais a qualquer centro de referência – capacidade de investigação, padrões de qualidade, fazer ou não formação, corpo clínico – e a um conjunto de critérios específicos – especialidades, currículo dos profissionais, casuística que deve ter, equipamento, resultados que deve ter. Os centros podem ser avaliados a qualquer altura e deixar de ser centro de referência a qualquer momento, se não estiverem a cumprir com os critérios.