O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tem 58 membros confirmados, eleitos no escrutínio de 6 de setembro, mas há países em que serão realizadas novas eleições e também círculos eleitorais em que não houve eleitos por falta de candidaturas.
De acordo com a lista divulgada pelo portal das Comunidades Portuguesas, sob responsabilidade da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram já eleitos 58 conselheiros, sendo que nos 50 círculos eleitorais existentes seria possível eleger até 80 membros.
Todavia, após a repetição de novos atos eleitorais e resolvidos em definitivo os recursos entretanto apresentados, o CCP passará a ter somente 63 conselheiros. O Brasil é país que pode eleger mais conselheiros, 13 no total, já a França pode escolher 10 conselheiros, os Estados Unidos sete, e a Venezuela seis.
Os círculos eleitorais na Alemanha, África do Sul, Grã-Bretanha e Suíça podem eleger, cada um, quatro conselheiros, enquanto o círculo de China/Macau/Hong Kong, pode escolher três conselheiros. Austrália e Luxemburgo podem eleger dois membros do CCP, e o Canadá tem direito a cinco conselheiros.
Andorra, Angola, Argentina, Bélgica, Cabo Verde, Espanha, Guiné-Bissau, Índia (Goa e Nova Deli), Moçambique (Harare), Namíbia, Holanda, Curaçau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Suécia e Uruguai tem direito a um conselheiro cada nos seus círculos eleitorais.
Em vários círculos eleitorais não houve sequer a apresentação de candidaturas para o cargo de conselheiro do CCP, assim “estes cargos não serão preenchidos” e não haverá nomeações para os lugares, disse hoje à Lusa pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Na lista de países em que não foram apresentadas candidaturas figuram, designadamente a Espanha, Angola, Moçambique, Curaçau e Holanda, enquanto no Canadá, dos cinco lugares previstos, apenas foi eleito um conselheiro.
Entretanto, num dos círculos na Alemanha (Dusseldorf/Berlim/Hamburgo/Varsóvia — que tem direito a dois conselheiros), outro círculo no Brasil (Belém — 1 conselheiro) e ainda outro nos Estados Unidos (New Bedford, Boston e Providence — dois conselheiros) foram apresentados recursos que estiveram em análise pelo Gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesa.
José Cesário confirmou hoje à Lusa que no círculo nos Estados Unidos (New Bedford, Boston e Providence) e no círculo na Alemanha (Dusseldorf/Berlim/Hamburgo/Varsóvia) que tiveram recursos em análise “serão realizadas novas eleições a 11 de outubro”.
“No Brasil (Belém) não haverá novas eleições, porque o recurso foi considerado improcedente”, disse José Cesário, sem acrescentar mais detalhes.
Assim, o Conselho das Comunidades Portuguesas poderá ainda contar com mais cinco conselheiros, num total de 63 membros. O CCP é um órgão consultivo do Governo da República no que diz respeito a tópicos relativos às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Com as alterações na Lei no início dom ano, o CCP passou de 73 membros, dez dos quais nomeados, para 80 elementos, todos eleitos, sendo o Conselho Permanente presidido por um dos conselheiros, eleito entre os seus pares. As reuniões deste órgão máximo podem ser convocadas pelo Governo, pelo presidente ou por um mínimo de dois terços dos conselheiros.
Entre as alterações aprovadas está a introdução das secções regionais (Europa; África; Ásia e Oceânia; América do Norte; América Central e América do Sul) e a redução para três comissões temáticas (questões sociais, económicas e fluxos migratórios; ensino de português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social; questões consulares e participação cívica e política), que se reúnem uma vez por ano.
