O homem que atirou ácido sulfúrico à ex-mulher, em Regueira de Pontes, Leiria, foi condenado à pena única de cinco anos e seis meses de prisão pelos crimes de violência doméstica e ofensa à integridade física qualificada.

Carmindo Silvério, de 60 anos, detido preventivamente, foi ainda condenado pelo Tribunal Judicial de Leiria a pagar à vítima cerca de 25.500 euros por danos morais e patrimoniais.

O arguido vinha acusado pelo Ministério Público do crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas o coletivo de juízes alterou a qualificação jurídica para ofensa à integridade física qualificada.

“O tribunal considerou que o arguido não atuou com intenção de matar, mas com intenção de a desfigurar, de a atingir”, afirmou o juiz-presidente que, dirigindo-se ao homem, disse acreditar que a pena “é adequada e suficiente para pensar na sua vida”.

O coletivo de juízes deu como provado que o casamento de arguido e vítima foi marcado por conflitos e desentendimentos e, depois de a mulher lhe ter comunicado a intenção de se separar, aquele aproveitava qualquer notícia veiculada pela comunicação social acerca de homicídios perpetrados por maridos às suas mulheres para lhe dizer: “Vês o que aconteceu a esta por ter deixado o marido?”.

Numa das ocasiões, a 02 de fevereiro de 2014, quando viram na televisão uma notícia que dava conta de um agente da PSP que tinha matado a companheira, Carmindo Silvério afirmou à vítima: “Se um polícia que é polícia pode matar a amante, eu também posso matar a minha mulher”.

Nesse dia, a mulher saiu de casa e deslocou-se à GNR onde entregou uma arma e 14 munições do arguido.

Segundo o tribunal, a partir do momento em que a vítima deixou de residir na mesma casa do arguido, este passou a telefonar-lhe várias vezes ao dia, “querendo saber onde e com quem estava ou dizendo-lhe o que tinha acabado de fazer ou quem tinha estado, uma vez que passou a andar atrás dela”, permanecendo, por exemplo, à porta do local de trabalho da vítima.

No dia 07 de fevereiro de 2015, pelas 19:30, Carmindo Silvério deslocou-se a casa da vítima, dizendo que queria falar com ela, mas esta rejeitou abrir a porta e telefonou à filha para convencer o pai a ir embora.

A mulher, contudo, acabou por abrir uma janela do rés-do-chão, através da qual o arguido, que fora buscar uma garrafa contendo ácido sulfúrico, arremessou o líquido para cima da vítima, que a atingiu na cara, pescoço e barriga, originando “forte ardor e dores”.

A vítima foi para o hospital de Leiria e depois para a unidade de queimados de Coimbra, tendo o tribunal dado como provado que as suas lesões “traduzem-se, do ponto de vista médico, em desfiguração grave e permanente”.