O Tribunal de Justiça da União Europeia suspendeu o acordo transatlântico de partilha de dados informáticos com os Estados Unidos da América, que permitia transferir informação sobre os cidadãos europeus para empresas como a Amazon, Google ou Facebook, avança o Financial Times.

A decisão ocorreu depois das várias queixas que os cidadãos fizeram às autoridades que zelam pela proteção de dados na Europa e vai fazer com que as grandes empresas norte-americanas que operam no velho continente reformulem a sua atividade para não infringirem a lei.

O acordo “safe harbour”, que em português quer dizer algo como “porto seguro”, foi estabelecido em 2000 e já foi invocado por 4.400 empresas. Foi suspenso 15 anos depois porque as autoridades consideraram que impedia os supervisores de atuarem em questões de violação de privacidade.

Tendo em conta os planos que existem para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, este acordo torna-se crucial, “fundamental para a relação económica”, disse Cameron Kerry, ex-conselheiro geral do Departamento norte-americano de Comércio.

O executivo de um grande grupo tecnológico disse ao Financial Times que a decisão não era “apocalítica” para o setor, no geral. “É uma fricção, mas não é uma barreira”, explicou.