O Banco de Portugal, que reiterou nesta quarta-feira a previsão de um crescimento de 1,7% da economia portuguesa, diz que “permanece exequível” o objetivo do governo de fechar o ano com um défice orçamental de (ou inferior a) 3% do PIB. A instituição liderada por Carlos Costa acrescenta, no seu último Boletim Económico, que os desafios que se apresentam tornam “crucial manter um quadro institucional previsível e promotor da estabilidade macroeconómica”.

“Com base na informação disponível, o encerramento do procedimento por défice excessivo em 2015 parece exequível desde que se mantenham as tendências de evolução subjacentes à execução do primeiro semestre e, em particular, as medidas de política orçamental atualmente em vigor”, escreve o Banco de Portugal no Boletim Económico de outubro, divulgado esta quarta-feira, 7 de outubro. A instituição mostra, deste modo, maior otimismo do que foi sinalizado por organismos como  a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho de Finanças Públicas.

O Banco de Portugal nota que, “ainda assim, pese embora os desenvolvimentos orçamentais sejam afetados por fatores de natureza sazonal que tipicamente beneficiam a execução do segundo semestre, a evolução observada até junho evidencia riscos. Para além da incerteza que habitualmente carateriza a orçamentação do lado da despesa, permanecem igualmente riscos relativamente ao comportamento da receita fiscal líquida no conjunto do ano, sobretudo no que respeita aos impostos sobre o rendimento e património e o IVA”.

O Orçamento do Estado aponta para um objetivo de 2,7% mas vários membros do governo liderado por Pedro Passos Coelho garantiram que o défice ficará, no máximo, em 3%, o que permitiria que Portugal deixasse de integrar o conjunto de países que estão sob vigilância apertada no contexto do Procedimento de Défice Excessivo. No final de setembro, Maria Luís Albuquerque reafirmou a sua confiança de que conseguirá reduzir o défice para 2,7% do PIB este ano, com a ministra das Finanças a citar informação “muito atualizada” que leva o Governo a crer que não há “necessidade de medidas adicionais, planos de contingência ou planos B”.

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A UTAO viria a notar, entretanto, apesar das “evoluções desfavoráveis” da receita e da despesa até agosto, o Orçamento do Estado para 2015 “inclui uma margem que permite acomodar alguns desvios”, através da dotação provisional (533,5 milhões de euros) e da reserva orçamental (411,9 milhões). Estas duas “almofadas”, que servem tipicamente para fazer face a imprevistos que surjam ao longo do ano, soma, assim, os 945,4 milhões de euros.

Economia está a crescer graças às exportações e procura interna

Um dos fatores que justifica o otimismo do Banco de Portugal quanto às metas do défice é, precisamente, a aceleração da taxa de crescimento económico prevista para este ano. Esta manteve-se em 1,7%, tal como a instituição tinha estimado em junho. “O maior crescimento do PIB em 2015 deverá refletir um contributo mais
elevado da procura interna e uma aceleração das exportações“, explica a instituição liderada por Carlos Costa.

banco de portugal

Portugal continuará, assim, na estimativa do Banco de Portugal, a crescer a um ritmo superior ao da zona euro.

crescimento

Ainda assim, “os desafios que impendem sobre a economia portuguesa não podem ser menorizados, tanto a nível externo como interno. Internamente, destaca-se o processo de ajustamento estrutural e de correção duradoura dos desequilíbrios macroeconómicos, que exige aprofundamento”, afirma o Banco de Portugal.

“É crucial manter um quadro institucional previsível e promotor da estabilidade macroeconómica. Neste âmbito, sublinha-se a importância do cumprimento dos compromissos, pelas autoridades nacionais, das regras orçamentais europeias, que permitirá assegurar uma diminuição sustentada do atual nível de dívida pública em percentagem do PIB, reduzindo essa vulnerabilidade latente na economia portuguesa”, acrescenta o Banco de Portugal.