Rádio Observador

Legislativas 2015

Este governo pode durar até janeiro de 2018. Vai uma aposta?

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A média da duração de governos minoritários é de dois anos e três meses, embora tenha havido um só caso de legislatura completa. Caso tome posse em outubro, este Governo pode durar até 2018.

Mário Soares na queda do seu Governo em 1978

© Hugo Amaral/Observador

Autor
  • Catarina Falcão

Apenas um Governo minoritário em Portugal cumpriu o seu mandato até ao fim. António Guterres era primeiro-ministro e o país atravessava uma etapa determinante com a necessidade de apresentar bons desempenhos nos critérios de adesão ao euro. Pedro Passos Coelho já veio dizer que quer um Governo à Guterres, mas pode não ter tanta facilidade em cumprir o seu mandato. Se assim for, e olhando para a média dos governos minoritários em Portugal, o novo Executivo pode durar até janeiro de 2018.

Desde as primeiras eleições legislativas em 1976, houve cinco governos minoritários e a maior parte não durou mais de dois anos. O mais longo e o mais curto pertencem ao PS, que foi também o partido que governou mais vezes em minoria, mas as figuras e as condições eram muito diferentes. O governo minoritário mais curto da história da democracia pertenceu a Mário Soares e foi logo o primeiro Governo constitucional em Portugal, já o mais longo foi liderado por Guterres em 1995 e durou toda a legislatura.

Agora, e fazendo a média da duração dos cinco governos minoritários que já governaram, o novo executivo de Passos e Costa, a tomar posse no fim de outubro, poderá durar até janeiro de 2018, ou seja, dois anos e três meses.

I Governo Constitucional – 23 de julho de 1976 a 23 de janeiro de 1978

É o Governo minoritário mais curto história da democracia em Portugal. Saído das primeiras eleições legislativas, este Governo liderado por Mário Soares viria a cair menos de dois anos depois da sua eleição depois de este ter posto a votação uma moção de confiança no Governo e esta ter sido chumbada por CDS, PSD, PCP e UDP.

SoaresGoverno1

Queda do primeiro Governo constitucional liderado por Soares @Casa Comum

X Governo Constitucional – 6 de novembro de 1985 a 17 de agosto de 1987

A queda do Governo de Cavaco Silva é encarada pelo próprio como uma vitória política, já que levou às suas duas maiorias absolutas consecutivas – feito que ainda hoje não foi igualado. O Partido Renovador Democrático conseguiu eleger 45 deputados em 1985, sendo a terceira força política do Parlamento e deu a mão a Cavaco em matérias fundamentais como em matérias orçamentais. Mas em 1987, o PRD viu a oportunidade de formar Governo com o PS deitando abaixo o PSD e resolveu apresentar uma moção de censura. No entanto, PRD e PS não garantiam uma maioria estável a Mário Soares, então Presidente da República, em vez de convidar PS a formar Governo resolveu convocar eleições. E foi aí que Cavaco teve a primeira maioria absoluta.

XIII Governo Constitucional – 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999

Faltavam apenas quatro deputados para a maioria absoluta e Guterres foi capaz de negociar à esquerda e à direita no Parlamento, consoante as matérias que precisava aprovar. Na liderança do PSD apanhou Marcelo Rebelo de Sousa, que instruiu o seu grupo parlamentar a abster-se em matérias fundamentais da governação. Foi o caso dos Orçamento de Estado.

Maria de Belém e António Guterres

António Guterres liderou dois Governos minoritários

XIV Governo Constitucional – 25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002

Na sequência de maus resultados do PS nas eleições autárquicas, António Guterres demite-se para evitar o “pântano político”. Guterres tinha ganho as eleições com metade dos lugares no Parlamento – exatamente 115 deputados –  e, já sem a boa vontade do PSD, teve que procurar apoios para o Orçamento noutras bancadas: negociou por duas vezes o apoio de um deputado do CDS, Daniel Campelo, que em troca conseguiu apoios para a sua região, nomeadamente a manutenção da fábrica de queijo Limiano.

XVIII Governo Constitucional – 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

O PS ainda teve mais um Governo socialista minoritário com José Sócrates. Após a maioria absoluta de 2005, José Sócrates governou durante quase dois anos em minoria, terminando o seu Governo quando se demitiu depois de o PEC IV ter sido chumbado e ter chamado a troika. Os Orçamentos passaram com a abstenção do PSD.

Sócrates quando ganhou as eleições em 2009

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