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Este governo pode durar até janeiro de 2018. Vai uma aposta?

A média da duração de governos minoritários é de dois anos e três meses, embora tenha havido um só caso de legislatura completa. Caso tome posse em outubro, este Governo pode durar até 2018.

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Mário Soares na queda do seu Governo em 1978

© Hugo Amaral/Observador

Mário Soares na queda do seu Governo em 1978

© Hugo Amaral/Observador

Apenas um Governo minoritário em Portugal cumpriu o seu mandato até ao fim. António Guterres era primeiro-ministro e o país atravessava uma etapa determinante com a necessidade de apresentar bons desempenhos nos critérios de adesão ao euro. Pedro Passos Coelho já veio dizer que quer um Governo à Guterres, mas pode não ter tanta facilidade em cumprir o seu mandato. Se assim for, e olhando para a média dos governos minoritários em Portugal, o novo Executivo pode durar até janeiro de 2018.

Desde as primeiras eleições legislativas em 1976, houve cinco governos minoritários e a maior parte não durou mais de dois anos. O mais longo e o mais curto pertencem ao PS, que foi também o partido que governou mais vezes em minoria, mas as figuras e as condições eram muito diferentes. O governo minoritário mais curto da história da democracia pertenceu a Mário Soares e foi logo o primeiro Governo constitucional em Portugal, já o mais longo foi liderado por Guterres em 1995 e durou toda a legislatura.

Agora, e fazendo a média da duração dos cinco governos minoritários que já governaram, o novo executivo de Passos e Costa, a tomar posse no fim de outubro, poderá durar até janeiro de 2018, ou seja, dois anos e três meses.

I Governo Constitucional – 23 de julho de 1976 a 23 de janeiro de 1978

É o Governo minoritário mais curto história da democracia em Portugal. Saído das primeiras eleições legislativas, este Governo liderado por Mário Soares viria a cair menos de dois anos depois da sua eleição depois de este ter posto a votação uma moção de confiança no Governo e esta ter sido chumbada por CDS, PSD, PCP e UDP.

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Queda do primeiro Governo constitucional liderado por Soares @Casa Comum

X Governo Constitucional – 6 de novembro de 1985 a 17 de agosto de 1987

A queda do Governo de Cavaco Silva é encarada pelo próprio como uma vitória política, já que levou às suas duas maiorias absolutas consecutivas – feito que ainda hoje não foi igualado. O Partido Renovador Democrático conseguiu eleger 45 deputados em 1985, sendo a terceira força política do Parlamento e deu a mão a Cavaco em matérias fundamentais como em matérias orçamentais. Mas em 1987, o PRD viu a oportunidade de formar Governo com o PS deitando abaixo o PSD e resolveu apresentar uma moção de censura. No entanto, PRD e PS não garantiam uma maioria estável a Mário Soares, então Presidente da República, em vez de convidar PS a formar Governo resolveu convocar eleições. E foi aí que Cavaco teve a primeira maioria absoluta.

XIII Governo Constitucional – 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999

Faltavam apenas quatro deputados para a maioria absoluta e Guterres foi capaz de negociar à esquerda e à direita no Parlamento, consoante as matérias que precisava aprovar. Na liderança do PSD apanhou Marcelo Rebelo de Sousa, que instruiu o seu grupo parlamentar a abster-se em matérias fundamentais da governação. Foi o caso dos Orçamento de Estado.

Maria de Belém e António Guterres

António Guterres liderou dois Governos minoritários

XIV Governo Constitucional – 25 de outubro de 1999 a 6 de abril de 2002

Na sequência de maus resultados do PS nas eleições autárquicas, António Guterres demite-se para evitar o “pântano político”. Guterres tinha ganho as eleições com metade dos lugares no Parlamento – exatamente 115 deputados –  e, já sem a boa vontade do PSD, teve que procurar apoios para o Orçamento noutras bancadas: negociou por duas vezes o apoio de um deputado do CDS, Daniel Campelo, que em troca conseguiu apoios para a sua região, nomeadamente a manutenção da fábrica de queijo Limiano.

XVIII Governo Constitucional – 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

O PS ainda teve mais um Governo socialista minoritário com José Sócrates. Após a maioria absoluta de 2005, José Sócrates governou durante quase dois anos em minoria, terminando o seu Governo quando se demitiu depois de o PEC IV ter sido chumbado e ter chamado a troika. Os Orçamentos passaram com a abstenção do PSD.

Sócrates quando ganhou as eleições em 2009

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