Os ministros das Finanças das economias mais importantes do mundo deram ‘luz verde’ a um novo plano para combater a otimização fiscal das empresas multinacionais, que faz os países perderem milhares de milhões de euros todos os anos.

O plano visa acabar com as lacunas legislativas em termos fiscais de que as multinacionais fazem uso para reduzir o pagamento de impostos e foi adoptado pelos ministros das Finanças do G20, o grupo das principais economias industrializadas e emergentes, numa reunião em Lima, no Peru.

O acordo acontece quase um ano após o escândalo ‘LuxLeaks, que revelou que o Luxemburgo fez durante anos acordos secretos com mais de 300 multinacionais, que assim reduziram o pagamento de impostos noutros países europeus, privando-os de receitas fiscais que lhes eram devidas.

O vice-primeiro ministro turco, Cevdet Yilmaz, que deu conta do acordo em Lima, afirmou que este é um “momento histórico” para a luta contra a elisão fiscal, mas disse também que ainda há muito a fazer em termos técnicos.

Já a organização internacional não governamental Oxfam criticou o plano, considerando que não tem a garra suficiente. O G20 reúne Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Itália, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, para além da União Europeia.

Para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que calcula que os governos perdem entre 100 e 240 mil milhões de dólares por ano (entre 88 e 211 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) com as empresas que enganam o sistema, o plano irá “acabar com a brincadeira”.

Este visa aplicar-se a empresas internacionais com receita de, pelo menos, 750 milhões de euros e quer obrigá-las a pagar impostos no país em que a sua atividade principal se baseia.

Os líderes do G20 devem dar a aprovação final ao plano hoje acordado pelos ministros das Finanças numa cimeira, em novembro, na Turquia.