Financiamento para responder à mais grave crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, garantia de alojamento digno, anúncio de rotas legais e seguras, assegurar o acesso ao território de um país aos refugiados que chegam às fronteiras, combate ao racismo, xenofobia e tráfico de pessoas e disponibilidade para a ratificação global da Convenção dos Refugiados são os oito pontos avançados pela Amnistia Internacional, que surgem na sequência daquilo que a organização designa por “falhanço moral catastrófico” dos líderes mundiais.

Na apresentação do documento, que decorre nas vésperas de nova reunião “crucial” do Conselho Europeu (15 e 16 de outubro) e da cimeira do G20, em novembro, a ONG de defesa dos direitos humanos assinala que o “falhanço moral catastrófico” dos líderes mundiais, que continuam a divergir entre si enquanto milhões de pessoas se confrontam com condições humanitárias desastrosas, “vai definir o legado das futuras gerações”.

A “violência horrífica” na Síria, Iraque e Afeganistão, os “múltiplos conflitos” na África subsariana ou o prenúncio do reinício de vagas migratórias na Ásia do sudeste têm provocado, na perspetiva da Amnistia Internacional, uma resposta “vergonhosa, em particular dos países mais ricos do mundo”, que ignoraram os apelos para a ajuda humanitária e o acolhimento destas pessoas vulneráveis.

“As múltiplas crises, sem precedentes, de refugiados a nível global estão a deixar milhões de pessoas em desespero, mas a resposta dos países ricos é um falhanço catastrófico”, considera, citado pelo documento, Salil Shetty, o secretário-geral da AI, e que também recorda que os refugiados “possuem um direito internacional para procurar e garantir o asilo”.

“Este é um momento crucial que vai definir o legado dos atuais líderes mundiais para as gerações vindouras – a história julgá-los-á duramente caso não mudem de rumo”, acrescenta a Amnistia Internacional.

A ONG (Organização Não Governamental) indica que os designados países em desenvolvimento, em particular no Médio Oriente, África e Ásia, acolhem atualmente 86% do total dos 19,5 milhões de refugiados, e considera que os países ricos não estão a fazer o suficiente para partilhar este esforço.

“Por exemplo, até 2 de outubro o apelo humanitário da ONU para os refugiados sírios apenas foi garantido em 46%, enquanto o apelo para os refugiados do Sudão do Sul apenas alcançou uns escassos 17% face ao seu objetivo. Isto está a provocar um impacto devastador no acesso dos refugiados a alimentos, medicamentos e outra assistência humanitária”, precisa o documento.

“Quando os líderes do G20 se reunirem no próximo mês na Turquia, não devem deixar a sala até terem um plano concreto, com prazos definidos, para garantir um apoio humanitário sustentado às múltiplas crises de refugiados à escala mundial; menos que isso será um falhanço absoluto da liderança”, considera ainda Salil Shetty, que também assinala um “falhanço moral da mais elevada ordem”.

Assim, e após avaliar o comportamento dos líderes mundiais face às atuais crises de refugiados, a Amnistia Internacional apela aos países ricos para que adotem uma “ação concertada” em oito áreas prioritárias. Um contínuo, suficiente e previsível apoio financeiro para a crise de refugiados e ainda aos países que os acolhem em grande número, e a garantia de todas as necessidades de alojamento, um problema que afeta atualmente 1,15 milhões de refugiados, são as duas primeiras áreas do plano de ação.

Rotas legais e seguras para os refugiados, com os Estados a facilitarem a reunião familiar dos refugiados e a introdução de vistos humanitários, e dar prioridade a salvar vidas dos imigrantes através da aplicação de políticas de imigração eficazes e justas são dois outros pontos em destaque no documento. Ao propor o acesso aos territórios para os refugiados que chegam às fronteiras, a Amnistia Internacional pede aos Estados que deixem de tomar medidas que inibam as pessoas de fugirem de um país onde enfrentam perseguições e violência, e apela aos diversos governos que se escusem a promover a xenofobia, quando sugerem que os migrantes são a causa dos problemas económicos e sociais.

O combate aos grupos de traficantes e o apoio e proteção às pessoas vítimas de tráfico, além da necessidade de os Estados reconheceram na lei o direito ao asilo através da ratificação global da Convenção dos Refugiados constituem as duas últimas áreas do plano de ação.

Entretanto, o Alto Comissário para os Refugiados da ONU, António Guterres, esteve fim-de-semana na ilha grega de Lesbos para agradecer o acolhimento dos refugiados e inteirar-se, junto das autoridades locais, da situação no terreno.