Para Maria de Belém Roseira, o cargo de Presidente da República deve ser exercido como se tratasse de “um árbitro” e deve servir, acima de tudo, para dar “amparo” e “esperança” às pessoas. Ao longo dos últimos anos, a antiga presidente do PS e deputada socialista tem sido discreta, mas tanto na Assembleia da República ou em entrevistas foi crítica em relação a Cavaco Silva, à governação de Passos Coelho e manteve a as causas da defesa da proteção das crianças, erradicação da pobreza e igualdade de género.

Maria de Belém apresenta esta terça-feira a sua candidatura à presidência. O evento vai decorrer no CCB pelas 18h e vai quebrar o silêncio de meses da socialista. Devido à campanha eleitoral para as legislativas e pela surpresa que a sua candidatura causou no Rato, as opções ideológicas e os seus principais objetivos para suceder a Cavaco Silva ficaram em segundo plano. O silêncio de Maria de Belém sobre a vida do país levaram até Henrique Neto a dizer que a socialista “entrou calada e saiu silenciosa em toda a sua vida política”. Mas ao longo do tempo, Maria de Belém falou sobre as suas ideias para Belém, para o Governo e sobre o PS.

  • O papel do Presidente da República

Em entrevista ao Diário As Beiras, Maria de Belém afirmou em agosto de 2013, depois das demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas, que o país viveu “em instabilidade”, apesar de Cavaco ter garantido que ele próprio nunca contribuiria para essa instabilidade. “Quando os resultados são teimosamente maus, porque não se quer fazer nenhuma reflexão, acho que o Presidente da República deveria tomar uma atitude. Aliás, ninguém compreende que não tome“, disse então ao jornal, mostrando que gostaria que Cavaco Silva tivesse uma posição mais interventiva.

Já sobre o papel do próprio Presidente, Maria de Belém afirma que este deve agir como “um árbitro”. “Não pode estar de um dos lados, tem que tentar construir pontes e dar às pessoas a tal ideia de respaldo, de amparo, para que não percam a esperança, que é o sentimento mais profundo e negativo que se sente hoje entre os portugueses”, afirmou a agora candidata a primeira figura da República. Será esta a posição que a socialista irá assumir caso chegue a Belém?

  • Críticas à coligação

Depois de quatro anos de governação à direita, Maria de Belém considerou em entrevista ao Diário de Notícias que o país saía “extraordinariamente fragilizado”. Este enfraquecimento de Portugal levou a “um agravamento muito profundo das desigualdades” e a uma “inversão do caminho” do país. A socialista começou a legislatura, em 2011, como líder da bancada do PS devido ao hiato entre a queda de Sócrates e a eleição de António José Seguro e logo na apresentação do programa da coligação, inquiriu Passos Coelho sobre o rumo da sua governação. “Tendo o senhor primeiro-ministro referido, na sua intervenção, apenas algumas das medidas que vai ou que tenciona concretizar, no exercício da sua acção governativa, gostaria de perguntar-lhe como vai conciliar aquele potencial recessivo com uma agenda de crescimento económico”, perguntou.

Três anos mais tarde, em abril de 2014, Maria de Belém voltou a dirigir-se em plenário ao Governo e criticou-o pelas consequências das medidas de austeridade aplicadas ao país. “A pobreza e as desigualdades, em Portugal, mais do que uma interpelação à nossa sensibilidade, constituem um desafio à nossa racionalidade, na medida em que tudo indica que prosseguir neste caminho agravará as condições trágicas de que os portugueses já estão a sofrer as consequências. A política está a falhar naquilo que lhe compete, ou seja, na elaboração de programas coletivos de ação que promovam o bem e a justiça”, afirmou antiga ministra da Saúde em debate com o ministro Mota Soares, que detém a pasta da Segurança Social.

De forma educada e com recurso a palavras bem escolhidas, como os próprios adversários políticos lhe apontam nas intervenções na Assembleia da República, Maria de Belém disse que o Governo de coligação foi insensível e inconsciente. “Combater o desemprego em Portugal com uma ainda maior descida dos salários, no país do euro com o salário mínimo mais baixo (e bem mais baixo!), é revelador de grande insensibilidade, mas é, sobretudo, revelador da enorme inconsciência em relação à gravidade dos seus impactos — impactos irrecuperáveis!”, sublinhou então a socialista.

  • PS

Maria de Belém foi presidente do Partido Socialista entre 2011 e 2014, enfrentando uma difícil tarefa de mediação, na última fase, entre o líder e o pretendente à liderança do partido, negando um novo congresso como desejavam os apoiantes de António Costa e permitindo as primárias de Seguro. Sobre este episódio, em entrevista ao Sol, Maria de Belém veio defender mais tarde a sua decisão, afirmando que “foi pois a única maneira de garantir que a legalidade fosse respeitada e que não houvesse hipóteses de impugnação judicial“. “Não decidi sozinha. Conversei muito com Almeida Santos, que é agora presidente honorário e um ilustríssimo jurista”, sublinhou a deputada.

Na altura, Maria de Belém definiu que não faria campanha por nenhum dos candidatos, afirmando que eram “dois distintíssimos militantes como muitos anos de entrega à vida política” e que qualquer um deles teria “em mente a indispensabilidade da união do partido”, já que as legislativas se realizariam daí a pouco tempo. Quando Costa ganhou as primárias, Maria de Belém disse estar indisponível para continuar e saiu, dando lugar a Carlos César. Quando o seu nome começou a ser falado para as presidenciais, nomeadamente por Ana Gomes, disse estar “preocupada com as eleições legislativas”. Antes da campanha para as legislativas aquecer, Maria de Belém anunciou que se candidataria, mas só falaria sobre isso depois das eleições. Desde aí, históricos como Manuel Alegre e Vero Jardim, assim como homens do aparelho como Jorge Coelho, vieram das apoio público à socialista, embora do partido em si, ou seja, António Costa não terem manifestado qualquer apoio expresso à antiga ministra de Guterres.

  • Causas na Assembleia da República

Uma das principais batalhas na intervenção de Maria de Belém dentro e fora do Parlamento é a igualdade de género e, nesse sentido, participou em várias iniciativas dos deputados socialistas como o regime de avaliação de impacto de género dos atos normativos ou aprovação do regime jurídico das Organizações da Sociedade Civil para a Igualdade de Género. A Saúde, pasta pela qual foi responsável no Governo de Guterres, também é uma preocupação para a antiga presidente do PS. Uma das principais batalhas da socialista nesta legislatura foi a introdução do Testamento Vital. “Cada pessoa, é dotada de um conteúdo valorativo e não um mero ponto de imputação normativa, e a construção dos direitos de personalidade assenta no reconhecimento da pessoa humana como epicentro do ordenamento que a ela se deve adaptar, e não o contrário“, defendeu em plenário.

Outro ponto que preocupou Maria de Belém nos últimos quatro anos foi o reconhecimento da Palestina em várias organizações internacionais. Aquando o reconhecimento da Palestina como Estado observador não-membro da Assembleia Geral da ONU, Maria de Belém reforçou que é preciso “energia para construir e, neste caso específico, até para reconstruir e não para destruir ou alimentar instabilidade” naquela região do mundo.