O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio anunciou nesta quinta-feira que não será candidato à Presidência da República, num artigo publicado no Jornal de Notícias em que critica a liberdade de voto dada pela coligação PSD-CDS/PP.

No artigo, apesar de se colocar fora da corrida a Belém, Rui Rio considera que, no “quadro parlamentar instável” que o país vive, a sua candidatura “poderia ser a que melhores condições tinha de, no quadro do espaço ideológico moderado, conseguir garantir a indispensável estabilidade e sobriedade na política nacional”.

Rui Rio diz que estava disponível “para voltar à vida pública se acreditasse que tinha condições para contribuir decisivamente para um alargado conjunto de reformas, que considero fundamentais para o futuro do país e que, desde há anos, [tem] vindo a defender”. Essas reformas – “profundas” – dizem respeito a questões como o sistema político, o “desacreditado” sistema de justiça e a comunicação social “livre mas responsável”.

O ex-autarca lamenta que o resultado eleitoral de outubro tenha ditado “um quadro parlamental instável”, o que é motivo de “preocupação para o país”. “Como conseguir impulsionar a Assembleia da República a debater, por exemplo uma revisão constitucional quando a instabilidade é de tal monta que, por si só, dificulta o entendimento em matérias bem mais fáceis de o conseguir?”, pergunta Rui Rio.

A falta dessas condições para a “reforma do regime” são, diz Rio, um “ponto fulcral” para a decisão de não avançar. “As minhas palavras teriam sido sempre ocas e o meu pensamento falso e vazio de convicção”, escreve o ex-autarca do Porto.

Rio critica liberdade de voto no PSD e CDS

“Sendo o novo quadro parlamentar um elemento potenciador de instabilidade política é, para mim, evidente que o Palácio de Belém terá de ser, mais do que nunca, um sólido referencial de estabilidade”, diz Rui Rio, acrescentando que “se assim não for, se a Presidência for, também ela própria, um foco de perturbação e de permanente agitação, então poderemos estar a colocar seriamente em causa o futuro próximo de Portugal”.

É aqui que Rio Rio salienta que pelo seu “perfil pessoal” e “percurso de vida”, a sua candidatura “poderia ser a que melhores condições tinha de, no quadro do espaço ideológico moderado, conseguir garantir a indispensável estabilidade e sobriedade na política nacional”.

Mas, diz Rio, esta “convicção não é partilhada pelos que, em primeira linha, também têm de fazer esta mesma avaliação e, ao decidirem dar liberdade de voto nas próximas eleições presidenciais, as direções dos dois partidos que compõem a coligação vencedora das últimas legislativas não partilham desta minha opinião”.

Candidatura poderia ser “divisionista” e, até, “desestabilizadora”

Rui Rio lamenta que as lideranças do PSD e do CDS não tenham decidido apoiar a sua candidatura. “Tenho que democraticamente o reconhecer e daí tirar as consequências”, diz Rio, ao anunciar, portanto, que não se candidata à Presidência da República. Se se candidatasse, a candidatura “seria facilmente interpretada como divisionista, senão mesmo, como desestabilizadora”.

O ex-autarca do Porto não deixa, porém, de dizer que “num país profundamente centralizado como Portugal, lançar uma candidatura presidencial vencedora e nacionalmente reconhecida a partir de uma cidade que não a capital do país é uma tarefa muito próxima do impossível”.

Rio termina dizendo que, “do ponto de vista tático”, devia ter lançado a sua candidatura logo a 2 de setembro, cerca de um mês antes das eleições. “Só que, como também então o disse, os seus pressupostos [da eventual candidatura] não acomodavam condicionantes exclusivamente táticas; acomodavam, como referi, um projeto para o país”. E “a exequibilidade desse projeto, pelas diversas circunstâncias da vida política nacional, apenas poderiam ficar claras após as eleições de 4 de outubro”.