A Comissão Europeia acredita que os governos da Holanda e do Luxemburgo violaram o princípio da concorrência ao darem um tratamento fiscal especial à Starbucks e à Fiat, respetivamente. Desta forma, as empresas não pagaram milhões de euros em impostos. Esta quarta-feira, escreve o El País, a Autoridade da Concorrência europeia vai anunciar as multas às duas empresas.
Estas serão as primeiras multas a serem aplicadas no âmbito deste processo que investiga empresas que beneficiaram de um regime fiscal “abusivo”. Além da Starbucks e da Fiat, Bruxelas está a investigar formalmente a Apple e Amazon na Irlanda, assim como todo o enquadramento fiscal das grandes empresas na Bélgica. A comissária responsável pela concorrência Margrethe Vestager solicitou ainda informações adicionais a uma série de países para perceber se os enquadramentos fiscais que fornecem às suas empresas violam a livre concorrência.
Ainda não se sabe qual será o valor das coimas mas, segundo Financial Times, deverá ser inferior a 30 milhões de euros no caso da norte-americana Starbucks e superior a 30 milhões no caso da Fiat. Segundo o El País, estas multas têm mais como objetivo dissuadir os governos e as grandes empresas do que asfixiá-las com uma pesada coima.
