A Procuradora-Geral da República alertou hoje que o Ministério Público não pode discutir factos processuais na praça pública e escusou-se a adiantar uma data para a conclusão do inquérito que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Joana Marques Vidal falava durante um almoço-debate, em Lisboa, promovido pela revista Segurança e Defesa.
Questionada relativamente à data em que o Ministério Público (MP) deduzirá formalmente uma acusação (ou um arquivamento) na “Operação Marquês”, a PGR respondeu que, como em qualquer caso, isso ocorrerá quando o MP entender que “é o momento processualmente adequado”.
“Quando chegar a altura própria de considerar que é o momento processualmente adequado de acordo com aquilo que são as regras processuais, elaborará o despacho que for adequado ao caso concreto”.
Antes, Joana Marques Vidal sublinhou que quando surgem debates públicos sobre um processo, o MP e os juízes “não podem vir para a praça pública prestar qualquer tipo de comunicação” que faça deslocar a questão para fora do processo.
A PGR referiu que o MP não pode andar a responder se isto e aquilo é verdade ou é mentira, porque o “sítio para dizer se é mentira ou se é verdade, um conjunto de factos, é o processo”.
“Não podemos vir para o exterior alimentar um determinado tipo de factualidade que é ele mesmo objeto de apreciação no âmbito do processo”, frisou Joana Marques Vidal, admitindo que o silêncio do MP, mesmo quando é insultado ou atacado, é, “por vezes, incompreensível para o cidadão”.
