Esta quarta-feira o Jornal de Negócios noticiava que o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda tinham chegado à acordo quanto à reposição dos salários públicos: o Bloco exigia que a reposição fosse feita na íntegra em 2016, e o PS, que no seu programa eleitoral se propunha a fazê-la em dois anos, cedia. Mas com uma condição: que a devolução dos salários em 2016 fosse gradual e feita por trimestres, 20% a cada três meses, até chegar aos 80% que ainda falta repor.
No programa com que o PS se apresentou para as eleições de 4 de outubro, está presente o seguinte objetivo: “A concretização de uma mais rápida recuperação do rendimento dos trabalhadores do Estado, acabando até 2017 com os cortes extraordinários de salários”. Ou seja, a meta para a reposição dos salários era 2017: não 2016, como proposto pelos partidos à sua esquerda, nem 2019, como proposto pela coligação PSD/CDS.
Mas nem sempre a posição foi esta. Tempos houve em que o Partido Socialista defendia – e de forma veemente – a reposição integral dos salários dos trabalhadores da função pública em 2016. O PS estava, então, com um novo líder: António Costa, eleito poucas semanas antes, após ter batido António José Seguro nas primárias do partido.
Estávamos em outubro, a posição dos socialistas parecia ser clara. “Acho difícil uma leitura que não seja a reposição do salário em 2016”: a frase podia ter sido dita recentemente por Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa, como condição para a viabilização de um Orçamento de Estado apresentado pelo PS para 2016. Mas, na realidade, pertence ao próprio António Costa, que a proferiu a 30 de outubro no programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias.
E não foi o único. No dia seguinte, era outra deputada do PS a reiterar a intenção. “A reposição integral dos salários é mesmo para 2016 e a previsão, com maior convicção, que podemos fazer neste debate é a de que o próximo Orçamento do Estado para 2016 não será feito por este Governo”, afirmou à data, de forma taxativa, a deputada Ana Catarina Mendes, que é atualmente vice-presidente da bancada parlamentar dos socialistas e que foi, a par de Carlos César, Mário Centeno e Pedro Nuno Santos, incluída na equipa que António Costa montou recentemente para as “negociações políticas” com os restantes partidos.
Dias depois, era a vez de alguns dos conselheiros económicos de António Costa reafirmarem a meta. O ex-ministro socialista Fernando Freire de Sousa sugeria que uma “proposta do Governo de reposição gradual seria ilegal” e o ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Governo de José Sócrates, Carlos Costa Pina, afirmava que era importante “criar condições para que os ganhos financeiros resultantes do crescimento económico permitam ao Estado honrar a Constituição”. Como? “Devolvendo aos trabalhadores os cortes salariais que lhes foram impostos”, disse.
As intenções de então de António Costa parecem ter esbarrado no grupo de economistas que traçou o cenário macroeconómico que serviu de base ao programa eleitoral do PS. O antigo ministro das Finanças do Governo de José Sócrates, Luís Campos e Cunha, deixava o aviso em novembro: “Se se seguir um dado caminho, isso implica não ir por outro. Se se reduzir impostos [isso] implicaria, por exemplo, não repor os salários, ou vice-versa”, avisava.
E António Costa recuou mesmo, propondo, em campanha eleitoral, uma reposição gradual em dois anos. Agora, parece ter-se visto obrigado a ceder perante Catarina Martins, e a reposição integral dos cortes nos salários dos funcionários públicos poderá mesmo avançar já em 2016. Uma medida que até já foi uma das bandeiras de António Costa, e que agora é aceite pelos socialistas com reservas e uma condição: que seja feita de forma gradual, isto é, por trimestres.
