Legislativas 2015

Dia 1 na Assembleia: objetivo da direita é derrubar Ferro

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Sexta-feira é dia da 1ª guerra entre esquerda e direita na Assembleia. PSD e CDS levam Negrão a votos, mas o objetivo é só conseguir a primeira derrota de Costa, chumbando Ferro. Seguristas decisivos.

Fernando Negrão é o nome que vai a votos à direita. Mas o objetivo é outro

JOÃO RELVAS/LUSA

Os deputados tomam assento esta sexta-feira, de manhã, para o dia 1 da legislatura mais explosiva das últimas décadas. E logo à tarde está marcada a primeira batalha entre a esquerda e a direita. Motivo: a eleição do presidente da Assembleia da República. Para PSD e CDS, a luta promete ser dura: António Costa vai levar a votos Ferro Rodrigues, tendo o beneplácito das bancadas dos parceiros que procura para o Governo (PCP e Bloco). E os votos dos deputados da esquerda, por si só, chegariam para eleger Ferro e chumbar Fernando Negrão, o candidato da direita que se destacou na liderança da comissão de inquérito ao BES. História contada? Nem por isso.

Na bancada do PS há um grupo de derrotados que pode ser a ilustração da “irredutível aldeia gaulesa” dos livros de Astérix. E é com eles que sociais-democratas e centristas contam para tentar chumbar Ferro Rodrigues, no que seria a primeira derrota das esquerdas unidas ainda antes de Costa tentar formar Governo (contra Passos, o mais votado das eleições). “O nosso principal interesse é que o nome deles não passe”, diz uma fonte das bancadas da coligação. “E uma vez chumbada essa hipótese, depois veremos que solução se encontra”. 

A verdade é esta: para chumbar Ferro a direita conta apenas com dois fatores – o voto ser secreto e o facto de haver, entre os deputados eleitos que são afetos à liderança anterior do PS ter outra preferência para comandar os trabalhos na Assembleia. É Alberto Martins. “Acho que ele não afasta a hipótese”, afirma um ex-membro do Secretariado Nacional de Seguro. E a hipótese de Martins é ser ele a solução de consenso se tudo falhar numa primeira volta.

Contudo o correr do dia de quinta-feira foi moldando os ânimos deste grupo. Primeiro uma reunião do novo grupo parlamentar e depois a declaração do Presidente da República. A opção de Cavaco fez muito pela união do PS. Um deputado exclamava ao Observador que depois daquelas palavras “é tudo junto”. 

Contas feitas, se todos os deputados alinhassem nas restantes bancadas, bastaria que Ferro não tivesse os votos de 8 deputados do PS para não conseguir a eleição. São muitos? “Não acho impossível”, admite outro crítico da atual direção. “Numa votação de programa de Governo seria mais difícil, porque aí há disciplina de voto – e cada um tem que se levantar para votar. Na eleição do presidente da AR não, é só ir votar na urna”. Há quem acredite até que Ferro terá menos votos ainda: “Ele tem alguns anticorpos”, acredita outro segurista ouvido pelo Observador. 

Com uma parte do PS muito cética relativamente à formação de um Governo à esquerda, esta acabaria por ser a hipótese única dos críticos para abalar a atual direção. Contudo, à noite, houve quem lembrasse que estes deputados assinaram um “compromisso de honra” que os obriga a votar segundo as indicações do partido em momentos definidores da governação.

Referiam-se a moções de rejeição, mas o princípio alastra-se à escolha da segunda figura do Estado. Prova de que há indefinição, mas que estão agora mais próximos de não romperem foi a declaração de Álvaro Beleza à chegada à Comissão Política Nacional. Beleza preferiu não se alongar, dizendo que “se for eleito de certeza que honrará” e “prestigiará a democracia”, mas evitou falar do homem que foi líder parlamentar e de líder do partido. Começou por dizer que não era deputado e que não tinha ainda uma opinião formada. Ora se a escolha fosse consensual, haveria elogios sem demoras.

À direita pede-se só unidade

Luís Montenegro e Nuno Magalhães, líderes parlamentares do PSD e CDS, reuniram os novos deputados para pedir uma votação em bloco no candidato que apresentaram. Mesmo sabendo que Negrão não tem praticamente hipóteses de ser eleito (só se conseguisse 9 votos das esquerdas), o objetivo é dar uma prova de unidade face ao que vêm como frente de ataque das esquerdas – que ameaça formar governo. 

Montenegro (que deve voltar a comandar os deputados do PSD na nova legislatura) reclamará o direito do PSD de eleger o presidente da AR, tendo em conta uma tradição nunca antes quebrada – a de que esse lugar vai sempre para o partido que venceu as legislativas. E mostrará Negrão como o homem que recebeu elogios da esquerda à direita na Comissão de Inquérito ao BES, sobretudo pela forma imparcial como liderou os trabalhos e as conclusões. 

No PSD garante-se mais: que Costa vai quebrar a tradição e quem sequer consultou as bancadas à direita sobre o nome que tenciona propor em alternativa. 

Como seguir o dia

A manhã número um na AR começa com uma sessão inicial onde será escolhido o presidente interino da AR (que vai liderar os trabalhos até ser eleito o novo Presidente da Assembleia). É às 10h00 – e o tema também não é consensual – mas pouco relevante. 

Depois, uma comissão de verificação dos mandatos vai confirmar se tudo está ok com cada um dos eleitos. E só às 15h00 começarão as votações em urna para o segundo cargo mais relevante do Estado português. As candidaturas têm que ser apresentadas até às 13h, com 23 assinaturas (o que exigiria que Alberto Martins, para se apresentar, conseguisse o apoio formal de mais deputados para lá dos 15 ditos seguristas).

Importante: se a primeira votação falhar, podemos ter segunda votação (como aconteceu com Fernando Nobre há 4 anos, nome proposto por Passos que chumbou sem apoios até no CDS). E até uma terceira ou uma quarta.

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