Seis dos candidatos à Presidência da República Portuguesa apelaram, esta quinta-feira, às autoridades de Luanda para que libertem Luaty Beirão, o ativista luso-angolano que está há 32 dias em greve de fome, noticiou o jornal Público e a agência Lusa. António Costa, por sua vez, enviou uma carta ao MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) “a dizer que está a acompanhar com preocupação o estado de saúde de Luaty Beirão”, apurou o Expresso junto de fonte oficial socialista.
Luaty Beirão, de 33 anos, escolheu a greve de fome como forma de protesto contra o facto de estar em prisão preventiva, enquanto espera julgamento além dos prazos previstos – 90 dias depois da detenção. Também em prisão preventiva à espera do julgamento estão outros 14 ativistas, detidos no dia 20 de junho, mas que só viram a acusação formalizada no início deste mês. Eles dizem ter estado numa manifestação pacífica, o Ministério Público acusa-os de estarem a preparar uma rebelião e de tentativa de assassinato do Presidente José Eduardo dos Santos.
Os candidatos presidenciais
“Estamos perante uma greve de fome justificada, considero que a posição do Presidente da República e do Governo português está aquém do que de deviam ser as suas obrigações mínimas”, disse ao Público Marisa Matias, candidata presidencial do Bloco de Esquerda. “Luaty Beirão é um cidadão luso-angolano que, como os outros ativistas, sofre uma situação de detenção arbitrária.”
“Quero apelar às autoridades angolanas que atendam à situação humanitária de Luaty Beirão”, reforçou, em comentário ao Público, Edgar Silva, candidato às presidenciais pelo PCP, lembrando que os poderes políticos e judiciais deveriam estar separados.
“Já antes de apresentar candidatura tinha dado eco às manifestações contra detenção de Luaty Beirão e seus companheiros”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa ao Público. “Continuo a acompanhar com preocupação a situação vivida há longos meses e que espera por apreciação jurisdicional, essencial em matéria de direitos fundamentais.”
“A minha esperança, e com todo o respeito pelas autoridades angolanas, é que estas não deixem de ter em conta a dimensão de humanidade e proteção de uma vida, que é o que está em questão, independentemente dos aspetos jurídicos ou judiciais, que serão resolvidos em sede própria”, referiu Maria de Belém Roseira, a candidata a Presidente e ex-ministra socialista.
“Enquanto candidato presidencial, e como cidadão desde muito jovem preocupado e militante defensor dos direitos e liberdades individuais, não posso deixar de me manifestar preocupado e solidário com todas as diligências, públicas ou não, que contribuam para resolução da grave situação”, declarou Henrique Neto, citado pela Lusa. O candidato lembra que que Portugal tem interesse em manter boas relações comerciais e políticas com Luanda, mas isso não se pode sobrepor aos direitos humanos.
“Estando, como estou, sempre ao lado dos direitos humanos, estou ao lado de Luaty Beirão e de todos os homens e mulheres que lutam pela liberdade. Seja onde for”, disse ao Público o candidato Sampaio da Nóvoa. “Ninguém pode ficar indiferente perante tanta coragem, tanto sacrifício. O seu gesto torna-nos mais humanos.”
O que têm feito os partidos políticos portugueses
Na carta que o líder do Partido Socialista enviou ao MPLA — partido do presidente José Eduardo dos Santos — António Costa mostrou-se não só preocupado com a situação do ativista em greve de fome há 32 dias consecutivos, como também se pôs à disposição do governo angolano para resolver esta situação. Mas o Expresso não conseguiu mais pormenores sobre a posição dos socialistas sobre esta matéria.
A eurodeputada e agora candidata a Presidente Marisa Matias lembrou ao Público que foi coautora de uma resolução do Parlamento Europeu que pedia a libertação imediata dos 15 ativistas. Uma resolução que foi aprovada por grande maioria, “com os votos contra do PCP e a abstenção dos eurodeputados do PSD e CDS”. Catarina Martins também levou esta questão ao Presidente da República quando foi recebida em audiência sobre os resultados eleitorais.
Em Portugal, o PCP “não se pronunciando sobre as motivações concretas dos cidadãos envolvidos neste processo e sobre a forma como as autoridades angolanas intervieram no decurso do seu desenvolvimento”, disse que “expressou o apelo às autoridades angolanas, no quadro do respeito da sua soberania e ordem jurídico-constitucional, a sua consideração da situação humanitária de um dos detidos, que entretanto viu deteriorar-se o seu estado de saúde em consequência da realização de uma greve de fome”.
Esta quarta-feira a Renascença afirmava ter perguntado a todos os partidos com assento parlamentar o que deveria Portugal fazer em relação à situação de Luaty Beirão. PSD e PS não responderam, conforme afirmou a Renascença. Já o CDS disse que o Governo deveria acompanhar a situação do ativista e acredita que isso esteja a acontecer tanto a “nível político como diplomático”. “Não só porque o assunto foi abordado desde setembro numa reunião entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Angola, como porque ainda na semana passada o nosso embaixador em Luanda, juntamente com colegas da UE, reuniu-se com o ministro da Justiça de Angola sobre este assunto.”
Lembramos, no entanto, que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse na semana passada que Portugal não iria intervir na decisão da prisão preventiva dos 15 ativistas angolanos, porque isso se tratava de um assunto da Justiça de Angola.
O PAN lembrou, na resposta à Renascença, que “Portugal tem uma relação de proximidade com Angola que deve ser usada quando se coloca em causa a democracia e a liberdade de expressão e não apenas no que toca a relações fundadas em interesses económicos”. Acrescentando: “Mesmo após a noticiada renúncia pública do apoio das autoridades portuguesas por parte deste cidadão, o Estado português deverá sempre tomar uma posição firme contra a violência, contra os atentados à liberdade de expressão e contra perseguição de ativistas de direitos humanos – tanto neste como em outros casos”.
