“Escola a tempo inteiro”, que é como quem diz escola das 9h00 às 17h30. O conceito foi vertido em lei em 2006, mas ainda há (poucas) escolas primárias onde as turmas estão distribuídas pelos turnos da manhã ou da tarde, o que obriga os pais a pagarem para os filhos ficarem mais tempo na escola, ou a fazerem uma grande ginástica para os irem buscar ou ficarem com eles até mais tarde.

Esta possibilidade de desdobramento de turmas está prevista na lei em situações “excecionais” em que não haja salas suficientes no estabelecimento de ensino. E é preciso autorização do Ministério da Educação.

Segundo a Inspeção Geral da Educação e da Ciência, no relatório de junho passado, dedicado à organização do ano letivo 2014/15, entre 113 agrupamentos inspecionados cerca de 5% dos que ofereciam “predominantemente o ensino básico” ainda recorria a este desdobramento das turmas. Já no grupo das escolas com uma população estudantil com mais dificuldades económicas, esta era uma realidade em apenas 0,8% dos agrupamentos inspecionados. De qualquer forma, e embora sendo poucas escolas a fazê-lo, a Inspeção mostrava que em Lisboa e Vale do Tejo esta percentagem subia para os 9,3% e 6,9%, respetivamente.

O DN dá o exemplo do agrupamento de escolas de Agualva, Mira Sintra, que tem 18 turmas do 1.º ciclo neste regime de desdobramento e o que acontece naquele caso é que são oferecidas atividades de enriquecimento curricular imediatamente antes ou depois das aulas, com o almoço pelo meio. Mas essa hora a mais por dia não chega para ocupar todo o horário das 9h às 17h30 e o que acontece é que muitos pais, que não têm alternativa, acabam por pagar o “apoio à família”. 

Já uma fonte do Agrupamento de Escolas Doutor Flávio Gonçalves, na Póvoa do Varzim, disse ao mesmo jornal que, embora não haja nenhuma restrição a que as crianças fiquem na escola das 9h00 às 17h30, a escola “aconselha” a que as crianças não fiquem essas horas todas na escola por estar muito cheia.

Questionado pelo diário, o Ministério da Educação não revelou quantas escolas primárias ainda funcionam neste sistema de dois turnos.