O Parlamento Europeu (PE) defende a criação de uma nova autoridade de fiscalização europeia para o setor automóvel, na sequência do escândalo de emissões protagonizado pela Volkswagen.

Numa resolução aprovada esta terça-feira, os deputados europeus apelam à Comissão Europeia que participe nas investigações que estão a ser conduzidas pelas autoridades nacionais. Em caso de deteção de dispositivos manipuladores, as autoridades nacionais devem tomar “todas as medidas necessárias para corrigir a situação” e aplicar “as sanções adequadas”. 

Os deputados pedem criação de um novo ciclo de ensaios de emissões que avaliem as condições reais de condução e incluam testes a mais poluentes, para além do CO2 e o NOx (dióxidos de azoto), cujas emissões nos Estados Unidos foram manipuladas em automóveis da Volkswagen. Defendem também que o cumprimento dos limites ao NOx deve ser antecipado para 2017, mais cedo do que propõe Bruxelas. 

A nível da fiscalização, o PE pede à Comissão para repensar o atual regime de homologação de automóveis, que funciona a nível de cada Estado membro, de forma a garantir que os certificados e homologações emitidos pelas autoridades nacionais, “possam ser verificados de forma independente e eventualmente reavaliados pela Comissão e assegurar condições equitativas a nível da UE” (União Europeia).

Considera ainda esta deliberação, não vinculativa, que a Comissão Europeia e as autoridades nacionais competentes devem ter o direito de reavaliar a homologação e os certificados, exigindo que sejam retirados de forma a impedir a chegada ao mercado de veículos, quando existirem provas de incumprimento dos valores-limite de emissões na UE.

Os deputados querem ainda um reforço dos ensaios sobre o cumprimento desses limites em veículos já em em circulação e a realização de inspeções técnicas periódicas para identificar e reparar automóveis que estão em incumprimento. 

Na deliberação aprovada em Estrasburgo esta terça-feira, os deputados mostram ainda preocupação em relação à competitividade e emprego na indústria automóvel europeia, assinalando o peso deste setor na economia da Europa.