Quase toda a lusofonia, com exceção de Portugal, faz parte da pior metade do mundo para fazer negócios, de acordo com o ‘ranking’ do Banco Mundial (BM) “Doing Business 2016” que avalia 189 países.
Três membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão mesmo na dúzia com pior avaliação: Guiné-Bissau em 178.º lugar, Guiné Equatorial em 180.º e Angola em 181.º.
Ainda assim, todos os países lusófonos assinalam melhorias em relação ao último ano, com exceção de Timor-Leste e Guiné Equatorial.
Timor-Leste, na 173.ª posição, é referido no relatório como um exemplo de economia em que o mercado imobiliário de terrenos pouco ou nada funciona “por faltar um registo de propriedades” em conformidade.
A Guiné Equatorial está no grupo de três países em que nenhum dos indicadores abordados pelo estudo no último ano foi reformado – a par dos Camarões e República Centro Africana, refere o documento.
Os indicadores que servem para construir o ‘ranking’ são afinados de ano para ano e desta vez, com dados referentes a junho de 2015, colocam Portugal em 23.º lugar.
Na Lusofonia, segue-se o Brasil em 116.º, com o relatório a destacar a execução de um portal eletrónico (SISCOMEX) que permite “reduzir o tempo necessário para obter autorizações alfandegárias e documentos com vista à exportação de produtos”.
Cabo Verde surge depois em 126.º e o relatório destaca a diminuição dos impostos sobre a transferência de propriedade, para além de apontar o país como um exemplo de como a digitalização da informação “não está reservada apenas para as economias mais ricas”.
“Vários países em desenvolvimento têm digitalizado os registos de propriedades. Cabo Verde é um deles. Nas duas maiores cidades, Praia e Sal, todos os títulos de propriedade foram digitalizados e foram implementadas aplicações para a eles aceder”, refere o relatório.
Moçambique surge em 133.º lugar e o ‘ranking’ do Banco Mundial realça que agora “é mais fácil pagar impostos graças à introdução de sistemas eletrónicos mais avançados”, ao mesmo tempo que mais despesas passaram a ser dedutíveis.
Ainda assim, Moçambique é apontado no relatório como um exemplo de como a eficiência dos tribunais varia à volta do mundo.
“Em cinco países, incluindo a Indonésia e Moçambique, o custo [de uma ação judicial] pode superar o valor em disputa, dando a ideia de que a litigação pode não ter a melhor relação custo-eficiência para resolver um conflito”, escreve-se.
Já na cauda da tabela, na 166.ª posição e com uma classificação abaixo de 50 valores (num índice de 0 a 100), surge São Tomé e Príncipe.
O relatório alerta para a demora que pode levar um processo de insolvência: “em média demora seis anos” e mais alguns meses.
Em Angola, é destacado o trabalho feito para facilitar os registos necessários à abertura de uma empresa, a diminuição de taxas de início de atividade e a redução de impostos cobrados às empresas.
Na Guiné-Bissau, o estudo regista melhorias ao nível da diminuição dos impostos sobre a transferência de propriedade, mas deixa um aviso para as demoras na justiça.
O relatório coloca o país ao lado do Suriname e Afeganistão como o grupo de países onde uma disputa comercial se pode prolongar durante mais tempo nos tribunais.
O ‘ranking’ é elaborado com base na análise de uma dezena de indicadores, como tempo, custo ou procedimentos para abrir um negócio, obtenção de alvarás de construção, proteção de investidores minoritários, acesso à eletricidade, registo de propriedade, pagamento de impostos, obtenção de crédito, execução de contratos ou resolução de insolvências.
