O candidato às eleições presidenciais de 2016, Edgar Silva, denunciou o que disse ser uma “grosseira violação” da Constituição na falta de apoio aos pequenos e médios agricultores, conforme decorre do texto constitucional.

Em declarações à agência Lusa, em Coimbra, no final de uma reunião de trabalho com a Confederação Nacional de Agricultura, o candidato apoiado pelo PCP frisou que o artigo 97.º da Constituição diz que o Estado “apoiará preferencialmente os pequenos e médios agricultores”.

Edgar Silva sublinhou, a esse propósito, que a Constituição “não é neutra, não é neutral” na visão que tem sobre o investimento público em setores da economia como a agricultura, argumentando que 5% dos grandes produtores concentram 80% dos apoios, sendo a realidade “exatamente o oposto do que decorre da Constituição”.

“Por erros de opção de Governo, por uma grosseira violação da Constituição, através de uma escandalosa deturpação do texto constitucional, chegamos a uma situação em que os órgãos de soberania que estavam obrigados a dar cumprimento a estas orientações da Constituição, estão a fazer exatamente o contrário”, acusou.

Edgar Silva defendeu um Presidente da República que se constituía como um “primeiro provedor do povo da República, mais interventivo”, na defesa do que disse ser a soberania alimentar e o interesse nacional.