A despesa (pública e privada) com medicamentos, em Portugal, caiu 9% ao ano, entre 2009 e 2013. A conta, apresentada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), permite concluir que Portugal foi o país, dos 28 em análise, que mais cortou na despesa com medicamentos vendidos em farmácia, naquele período.

E se na análise nos restringirmos à despesa pública com medicamentos (excetuando os hospitalares), então aí a quebra foi sentida ainda de forma mais pronunciada: 11,1% ao ano. Logo a seguir a Dinamarca (-10,4%), a Islândia (-9,9%) e a Grécia (-9,6%). No conjunto dos países da OCDE, essa redução foi na ordem dos 3,2% ao ano, lê-se no relatório Health at a Glance 2015, divulgado esta quarta-feira pela OCDE.

A maioria dos países membros da OCDE cortou na despesa com medicamentos. Na Europa, só a Noruega, Suíça e Eslovénia continuaram a registar uma subida da despesa naqueles anos. Os relatores escrevem mesmo a certa altura que em alguns países, como Portugal, Dinamarca e Grécia, a despesa com medicamentos caiu de forma “dramática”.

Lembre-se que no memorando da troika ficou inscrito que a fatura com medicamentos deveria cair para 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 e 1% do PIB em 2013, uma meta entretanto adiada para 2014. Ainda assim, não foi alcançada porque nestas contas a troika incluiu não só a fatura com o medicamentos vendidos em farmácias, como também as faturas dos medicamentos hospitalares.

Com vista a alcançar estas metas, o Governo deitou mãos a uma série de medidas de contenção de despesa tais como as reduções administrativas (e não só) dos preços dos medicamentos, a descida das margens de lucro das farmácias e grossistas, mudanças nos preços que servem de referência à comparticipação do Estado, a retirada de comparticipação em alguns medicamentos e redução noutros, a prescrição por denominação comum internacional ao invés de ser pela marca e a alteração ao sistema de comparação de preços internacional.

Em 2013, cada português estava a gastar na farmácia (direta e indiretamente), em média, 355 euros por ano — o sétimo da Europa que menos gastava –, contra os 467 euros que eram gastos, em média, por cada habitante, no conjunto dos estados membros da OCDE. 

Portugal é dos países da UE onde famílias mais pagam dos seus bolsos

A fatia com a farmácia é uma das mais importantes (pesa quase 20% na despesa total), mas as despesas com saúde não se ficam por aí. Em Portugal, em 2013, a despesa com saúde rondava os 2.279 euros per capita, abaixo da média dos países da OCDE que se fixava nos 3.131 euros.

Portugal foi o quarto país onde a despesa com saúde mais caiu entre 2009 e 2013: registando uma quebra média anual de ­3% ao ano. Maior quebra só mesmo a vivida na Grécia (­7,2%), no Luxemburgo (­4,3) e na Irlanda (­4%). Na média dos países da OCDE, a despesa cresceu 0,6% ao ano. Entre 2005 e 2009 tinha crescido 3,4% ao ano.

E quando olhamos para a despesa da saúde decomposta por financiadores, facilmente se verifica o grande peso que assume a despesa privada e, mais em concreto, os pagamentos diretos dos bolsos dos portugueses. Em 2013, 27,2% da despesa total com saúde era despesa direta das famílias. Naquele ano, Portugal foi o terceiro país da União Europeia onde as famílias mais contribuíram diretamente para a saúde, sendo apenas ultrapassado pela Grécia (30,7%) e Hungria (28,1%).

Na OCDE, em média, os países apresentam taxas de pagamentos diretos dos doentes na ordem dos 19%.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico volta a lembrar porém que a despesa privada em saúde “pode criar barreiras no acesso”.

Outras conclusões:

  • Em 2014, mais de 6.500 enfermeiros portugueses estavam a trabalhar noutros países da União Europeia, a maioria dos quais no Reino Unido. Portugal é dos países com um rácio de enfermeiro por médico mais baixo (1,4) e apresentava, em 2013, uma média de 6,1 enfermeiros por 1.000 habitantes. Nesse ano, a média da OCDE era de 9,1 enfermeiros por 1.000 habitantes.
  •  A esperança média de vida à nascença, em Portugal, em 2013, fixou-se nos 80,8 anos, acima da média da OCDE (80,5 anos), mais do que os 80,6 registados em 2012, e mais 14,1 anos do que aquela que era a esperança média de vida à nascença na década de 70. Em 43 anos, Portugal foi o país da Europa que mais melhorou este indicador.
  • Portugal registou, em 2013, menos consultas médicas por ano (4,1 por pessoa) do que a média dos países da OCDE (6,5 por pessoa). 
  • Em grande parte dos países da OCDE, a maioria dos adultos considera estar de boa saúde. Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e Austrália são os quatro países onde mais de 85% dos adultos responderam estar de boa saúde. Já Portugal integra o grupo dos países onde menos de metade dos adultos deu essa resposta. Portugal é mesmo o país onde uma maior percentagem de pessoas considera o seu estado de saúde mau ou muito mau (19%).
  • Em 2013, 15,4% dos adultos em Portugal tinham excesso de peso ou eram obesos, um pouco abaixo da média da OCDE que se fixou, naquele ano, nos 19%. Em 12 dos países membros da OCDE um em cada cinco adultos era obeso, em 2013. Desde o ano 2000, a taxa de obesidade aumentou um terço ou mais em 14 países.
  • Mantendo o tema, mas mudando o foco para as crianças, em 2013, em Portugal, uma em cada três raparigas tinha excesso de peso ou era mesmo obesa. Na Europa, só a Grécia pontuava pior neste indicador.