A pensão de Ricardo Salgado vai triplicar para 90 mil euros? A defesa do ex-presidente do Banco Espírito Santo garante que o seu cliente não foi notificado de qualquer decisão sobre a sua pensão por parte do regulador dos seguros ou pelo Novo Banco. 

O comunicado de Francisco Proença de Carvalho reage à notícia, avançada esta quarta-feira pela TVI, de que um parecer da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tinha considerado sem fundamento legal os cortes impostos às reformas dos antigos administradores do BES, pela primeira gestão do Novo Banco, liderada por Vítor Bento.

Segundo a estação, esta decisão implicaria que a pensão paga ao ex-presidente do BES iria mais do que triplicar, a partir de novembro, chegando aos 90 mil euros. Salgado teria ainda direito a pagamentos retroativos no montante de quase um milhão de euros. Isto se a entidade que gere o Fundo de Pensões seguir o parecer assinado pelo presidente da ASF, José Almaça, decisão que iria aliás beneficiar outros antigos administradores.

Pensão versus caução

O advogado de Salgado lembra que a Procuradoria está neste momento a reavaliar as medidas de coação a que o seu cliente está sujeito, incluindo o valor da caução. Neste comunicado, a PGR confirma que o Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu reduzir a caução de três milhões de euros para 1,5 milhões de euros, aplicada ao ex-presidente do BES no processo Monte Branco. 

O Tribunal determinou que o valor de 1,5 milhões de euros, resultante dessa redução fosse afeto à caução fixada ao arguido no âmbito das investigações relacionadas com o denominado “Universo Espírito Santo”. Salgado foi notificado para entregar o valor remanescente para validar a caução de três milhões de de euros aplicada no processo Espírito Santo. Mas as finanças do ex-presidente do GES estão limitadas pela ordem judicial de arresto dos bens da família Espírito Santo. 

Francisco Proença de Carvalho considera que estas “notícias imprecisas” sobre a pensão de Ricardo Salgado são “tentativas de condicionamento de importantes decisões judiciais em curso no processo denominado Universo Espírito Santo”. O comunicado sublinha contudo que o jurista “acredita que os agentes judiciais são imunes a pressões mediáticas e aplicarão, apenas e só, a lei”.