O Bloco de Esquerda quer marcar posição na defesa dos professores e alunos e, para isso, pôs no topo das suas prioridades dois projetos de lei sobre o tema: um que revoga a prova de avaliação dos professores e outro que acaba com os exames nacionais do primeiro ciclo. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, saiu esta quarta-feira da conferência de líderes a congratular-se por ter “conseguido” agendar as duas iniciativas, ainda que não seja certo que os restantes partidos da esquerda, nomeadamente o PS, as aprovem (pelo menos para já) uma vez que não constam do leque de medidas acordadas entre os dois partidos. Para já, a pressa é mesmo só do Bloco de Esquerda.

Desde o início que as negociações entre PS e BE se centraram sobretudo nas matérias relativas à devolução de rendimentos, deixando para depois algumas das questões setoriais relativas à educação e saúde. Essas teriam – e terão – sempre de ser analisadas caso a caso. Então porque razão o Bloco de Esquerda avançou já na primeira fase de trabalhos parlamentares com uma medida que não está abrangida pelo acordo e que, por isso, não tem luz verde garantida?

Aos jornalistas, Pedro Filipe Soares justificou a urgência com a necessidade de “reverter as maldades que a direita fez ao país” e mostrou-se convicto de que os restantes partidos da esquerda possam vir a aprová-las, devido à abertura que demonstraram nos seus programas eleitorais. Ao Observador, outro dirigente bloquista confirmou que “há mais para lá das 51 medidas acordadas com o PS” e que o Parlamento é precisamente o espaço para os partidos mostrarem que têm iniciativas autónomas. Ou seja, há mais vida para lá do acordo. E mesmo que o PS não veja esta como uma questão prioritária, os bloquistas estão convictos de que os socialistas podem até baixar as medidas sem votação no plenário do próximo dia 27, e discuti-las mais tarde quando já tiverem os seus próprios projetos sobre a matéria.

Certo é que, ao Observador, fonte da bancada parlamentar do PS, mostrou-se reticente sobre a matéria. “É uma prova de vida” do Bloco de Esquerda para com o seu eleitorado, admite, reconhecendo que o assunto não é considerado prioritário para o PS e que o sentido de voto da bancada socialista ainda não foi pensado.

No programa eleitoral do PS não é claro que os socialistas defendem o fim dos exames do primeiro ciclo, uma vez que prometem apenas “reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade”. Em maio, ainda a campanha eleitoral não tinha começado, António Costa foi mais além e, falando num Fórum TSF sobre questões de Educação, mostrou-se aberto a acabar com aqueles exames de escolaridade considerando que não era “uma boa solução a antecipação de exames para idades tão precoces”. O caso da prova de professores é mais claro já que no programa eleitoral aparece escrito que os socialistas querem “suspender a realização da Prova de Avaliação de capacidades e conhecimentos”, acrescentando que querem “reponderar os seus fundamentos e objetivos”. Em plena campanha eleitoral, António Costa garantiu também que, se depender do PS, “a prova de acesso à carreira docente será eliminada”.

Nas 51 medidas acordadas entre o PS, BE, PCP e PEV não consta o fim dos exames do quarto ano nem da prova de avaliação dos professores. As únicas questões de educação que ficaram fechadas foram a redução do número de alunos por turma, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares e o fim do regime de requalificação no que diz respeito especificamente aos professores.

Para já, o Bloco de Esquerda é o único partido que tem iniciativas sobre o fim dos exames do primeiro ciclo. Já a questão da avaliação dos professores é levantada não só pelo BE, mas também pelo PCP e PEV que também comunicaram à conferência de líderes parlamentares a intenção de apresentarem projetos de lei próprios sobre a mesma matéria, para serem discutidos no mesmo dia (27 de novembro).