Mais de 200 municípios do estado brasileiro de Minas Gerais, atingidos por deslizamentos de terras há 12 dias, declararam na terça-feira “estado de emergência”, numa tentativa de facilitar a reconstrução, informaram as autoridades.

A decisão do governo de Minas Gerais diz respeito à “região do Rio Doce e os municípios afetados pela rutura de duas barragens no município de Mariana”, a 73 quilómetros da capital, Belo Horizonte.

Cerca de 62 milhões de metros cúbicos de lama ocre carregada de resíduos de minerais de ferro engoliram uma vila de 630 habitantes, a 14 quilómetros de Mariana, depois da rutura, a 5 de novembro, de duas barragens da empresa mineira Samarco, detida, em partes iguais, pelo gigante da mineração brasileiro Vale e pelo anglo-australiano BHP Billiton. Dez pessoas morreram e 15 outras continuam dadas como desaparecidas.

O estado de emergência – aplicável por 180 dias em 202 municípios – facilita a mobilização de equipas de bombeiros para o local e permite aos municípios afetados realizar aquisições sem realização de concursos nem burocracias para os seus projetos de infraestruturas e compra de medicamentos.

Também assegura, em paralelo, o acesso a financiamento por parte das famílias afetadas, como a agricultores que perderam as suas colheitas. A empresa mineira Samarco tem de pagar até segunda-feira uma multa de 250 milhões de reais (61,5 milhões de euros) por danos ambientais.

A empresa admitiu que outras barragens correm “risco” de ceder, mas garantiu que foram tomadas medidas para reduzir essa ameaça.