O secretário-geral do PS acusou o Governo de ter criado antes das eleições “a mentira” e o “embuste” de que os contribuintes iriam recuperar 36 por cento do total da sobretaxa de IRS em 2016.

Numa referência a recentes ataques ao PS feitos pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o líder socialista reagiu: “Quando os ouço falar em fraude, só me lembro daqueles eleitores que acreditaram nas notícias que foram dadas a poucas semanas das eleições, segundo as quais a gestão financeira tinha sido tão boa, que o país tinha os cofres tão cheios, que 36 por cento [da sobretaxa de IRS] seriam recuperados pelos contribuintes”, apontou António Costa.

Para o secretário-geral do PS, “tratou-se de uma mentira, porque afinal hoje sabe-se que não se vai recuperar nem um cêntimo da sobretaxa de IRS”. “Isso foi uma mentira, foi um embuste. Temos de mudar de política”, acrescentou o secretário-geral do PS.

O dirigente do PS e conselheiro de António Costa, Porfírio Silva, acusou o PSD e CDS de tentarem “excluir a esquerda da esquerda da participação plena na vida democrática” e de quererem “criar um factoide para alimentar a sua tentativa de radicalização da vida política nacional”, nas recentes propostas de comemoração do 25 de novembro.

Numa publicação partilhada esta quinta-feira no Facebook, o dirigente socialista afirma que uma forma mais adequada de comemorar o 25 de novembro seria homenagear Ernesto Melo Antunes, o militar que participou nos governos de Vasco Gonçalves e Pinheiro de Azevedo. Isto porque, escreveu:

“[Melo Antunes] representa os que aderiram ao primado da legitimidade democrática e, ao mesmo tempo, afirmaram claramente (…) que não haveria democracia se dela se quisesse excluir o Partido Comunista Português”.

O secretário-geral do PS considerou que, “felizmente”, já nem os mercados financeiros “dão ouvidos” ao primeiro-ministro e à ministra das Finanças, contrapondo que reina a “tranquilidade” nas instituições internacionais perante a formação de um executivo socialista.

António Costa fez esta afirmação na parte final do discurso que proferiu num plenário de militantes do PS/Lisboa, em que nunca se referiu ao papel do Presidente da República na presente conjuntura política.

De acordo com o líder socialista, após o parlamento ter reprovado o programa de Governo da coligação PSD/CDS, “a reação da direita tem sido destemperada”.

Mas mais, segundo António Costa: Pedro Passos Coelho e a ministra das Finanças, “em Portugal, no estrangeiro, ou junto das instituições financeiras, “de forma absolutamente leviana, andaram a criar uma ideia sobre o país que, se alguém tivesse levado a sério, teria afetado gravemente os interesses nacionais”.

“Felizmente, já nem os mercados lhes dão ouvidos. Apesar dos grandes esforços que [Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque] têm feito, temos ouvido a Comissão Europeia com uma posição serena – e só impaciente por não haver condições de haver um Governo que apresente um Orçamento -, temos ouvido palavras de tranquilidade do insuspeito ministro das Finanças alemão sobre o processo político em Portugal e temos o presidente do Eurogrupo e as agências de rating tranquilos”, referiu o líder socialista.

Lusa

Manuela Ferreira Leite diz não perceber por que razão o PSD não dá o apoio formal á candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, agora que estão afastadas as candidaturas de Rui Rio e de Santana Lopes.

Não consigo perceber porque o PSD não apoia formalmente Marcelo Rebelo de Sousa. A partir do momento que esses candidatos desistiram da corrida (Rui Rio e Santana Lopes) de que é que se está à espera para formalizar o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa?

Para a ex-líder do PSD, “as bases do partido apoiam Marcelo, o partido está todo com ele”.

Sobre um eventual volte face que faça surgir a candidatura de Rui Rio, a ex-líder do PSD afirma que tudo não passa de “um boato”.

“Conhecendo Rui Rio como conheço, não ia dar uma cambalhota e tomar uma decisão para dividir um eleitorado que neste momento está unido para ganhar a Presidência da República.”

Até porque na opinião da comentadora da TVI24, o surgimento de outra candidatura à direita apenas iria dar trunfos à esquerda, colocando em risco a eleição de um candidato social-democrata. E conquistar Belém é essencial para Ferreira Leite. Tal como a eleição de Marcelo seria, no entender da ex-governante, uma oportunidade para o partido mudar de rumo:

“Marcelo Rebelo de Sousa pode ser aquela pessoa que pode voltar a pôr o partido no centro.”

No seu comentário habitual na TVI24, Manuela Ferreira Leite afirmou que nem Marcelo é de direita, nem o PSD é um partido de direita. A ex-líder social-democrata afirmou ainda que no dia em que o PSD for de direita não mais voltará ao poder sozinho:

“Não me apetecia nada ver o professor Marcelo como candidato de uma direita. O seu perfil político e a sua história política não são de direita. Sempre foi social-democrata, foi fundador e líder do PSD, não consigo conotá-lo sem ser com o PSD. Marcelo não é de direita e não quero que o PSD seja um partido de direita. No dia em que for um partido de direita, provavelmente acaba a possibilidade de algum dia o PSD tornar a vir a ser governo sozinho.”

O último dos economistas ouvido por Cavaco Silva, Augusto Mateus, ex-ministro das Finanças de António Guterres, acabou por reforçar aquilo que os outros economistas já tinham dito: fazer da aposta no mercado interno e no aumento do consumo ‘a’ prioridade da política económica a chave do crescimento económico, como parece sugerir a solução governativa oferecida pelo PS, não é “a estratégia mais certa”.

Mais moderado do que Bagão Félix, Augusto Mateus não deixou de insistir que é preciso controlar o “défice público e externo”, ao mesmo tempo que se aposta na competitividade do país. “Estamos numa fase de recuperação muito inicial” e, por isso, “não é tempo de olharmos para dentro. É tempo de colocar o investimento competitivo como nossa grande prioridade. O crescimento económico não vem do aumento do consumo. O crescimento económico vem da internacionalização da economia e da adoção de novos fatores competitivos. É errado colocar o consumo ou mercado interno como chave do nosso crescimento económico“, insistiu.

Sem se referir concretamente aos acordos celebrados à esquerda, Augusto Mateus não deixou de dizer que o próximo Governo “não pode cometer erros do ponto de vista da tributação das empresas”. O mais importante para o tecido empresarial e também para os consumidores é assegurar que existem “regras simples, claras e estáveis” e garantir que todos podem “pensar a prazo”. Alterar as regras da política fiscal a cada legislatura “retira segurança às decisões a médio prazo” e prejudica a economia. “A estabilidade parece-me essencial”, atirou o economista.

Mesmo sem se alongar em comentários à aliança de esquerda, o ex-ministro de Guterres não deixou de dizer que considera o conjunto de acordos “hipervalorizador da margem de manobra que conquistámos”. 

A terminar, Augusto Mateus voltou a sublinhar que o próximo Governo deve estar concentrado em “reduzir o défice e a dívida pública, garantir a sustentabilidade da Segurança Social” e do Serviço Nacional de Saúde e em “gerir muito bem a opinião que o resto do mundo tem sobre nós”. Depois de tudo isto garantido, sobretudo depois de garantir o reforço da competitividade das empresas portuguesas, aí sim, as famílias vão ter mais rendimentos e vão consumir mais. “É uma consequência”, explicou o economista.

Palavras duras de Bagão Félix. O ex-ministro das Finanças de Santana Lopes foi ouvido esta quinta-feira pelo Presidente da República e, à saída, admitiu que não reconhece no “pretenso acordo” uma solução de longo prazo. E deixou um aviso: nem Cavaco Silva é Rainha de Inglaterra nem o regime português é um regime parlamentarista. “[O Presidente] não é obrigado a aceitar uma qualquer solução governativa que seja oferecida pelo Parlamento”.

E Bagão Félix não deixou de se pronunciar sobre essa solução governativa oferecida pelo PS, com apoio de Bloco, PCP e PEV. Os quatro partidos elencam 27 medidas, mas não fazem qualquer “alusão a reformas sistémicas, ao sistema financeiro, à dívida pública, às questões europeias, à reforma da Administração Pública, da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e da Educação”, criticou o conselheiro de Estado. Resumindo, existem “16 medidas que implicam aumento de despesa, seis que significam perda de receita fiscal e só três é que são neutras”, atirou. Na prática, é “uma reversão” de “tudo o que foi anteriormente”.

Ainda assim, e apesar de levantar reservas em relação aos acordos assinados à esquerda, Bagão Félix reconheceu que “não há soluções puras” e que “ambas – manter Passos em gestão ou indigitar Costa – tem vantagens e inconvenientes”. No entanto, o pior que pode acontecer ao país, diz o economista, é “constantemente a mudar o IRC, o IRS e o IVA”. “Não há investimento estratégico que resista a este caráter errático do sistema fiscal”.

A terminar, o ex-ministro das Finanças disse acreditar que Cavaco Silva vai tomar a decisão “mais criteriosa e ponderada possível”.

Quando desafiado a revelar se vai votar favoravelmente um eventual Orçamento socialista, Jerónimo de Sousa tem o PCP não passa cheques em branco. Em entrevista à Antena 1, o secretário-geral comunista voltou a não comprometer com a votação do próximo Orçamento do Estado para 2016 sem ter a proposta nas mãos, mas admitiu que o partido tem predisposição para votar a favor um possível Orçamento socialista. 

“Alguém pensa que o PCP está neste processo com arcas empoeiradas? Alguém pensa que o PCP está disposto a assumir a proposta a procurar soluções com a ideia de reserva mental? Não estamos”, garantiu Jerónimo, deixando a garantia que, “quando existir a proposta [de Orçamento]” a posição do PCP “será clarificada”.

E enquanto Cavaco Silva não anuncia a sua decisão, Jerónimo de Sousa continua a avisar: é possível que o povo possa manifestar-se na rua para que o Presidente da República decida. Na quarta-feira, o secretário-geral comunista já tinha deixado uma mensagem nesse sentido: “Qualquer tentativa para procurar subverter a Constituição terá resposta democrática dos trabalhadores e do povo”. 

Sobre a continuidade à frente do partido, Jerónimo diz que, quando essa questão se colocar, terá de avaliar a “disponibilidade” e se tem “capacidade física e saúde” para “concretizar essa grande responsabilidade”.

Teixeira dos Santos foi o quinto economista a ser ouvido esta tarde por Cavaco Silva e aquele que menos reservas mostrou em relação a um possível Governo de esquerda. Ainda assim, o ex-ministro das Finanças de José Sócrates deixou um aviso claro à navegação: “O que é importante é que o Governo, com o seu Orçamento e com o seu programa, mantenha claro que quer manter os compromissos como o exterior e com a Europa e que os vais respeitar”.

À saída do encontro com o Presidente da República, o economista não se quis alongar em comentários, nem tampouco respondeu sobre os possíveis riscos de um eventual Governo socialista apoiado por Bloco, PCP e PEV – os três partidos rejeitam as regras impostas pelo Tratado Orçamental, por exemplo, condição indispensável para Teixeira dos Santos.

Ainda assim, o ex-ministro das Finanças sublinhou que o país precisa de ter um “quadro de políticas que mostre aos portugueses que estamos preocupados com os portugueses, que mostre que as instituições funcionam, que mostre que os compromissos europeus serão cumpridos, [assim como] os compromissos com o exterior”. “Um governo e um programa de Governo”, continuou Teixeira dos Santos, “que seja capaz de responder a todas estas questões, merecerá aceitação”.

Para o economista, o mais importante para o país é que o próximo Governo seja capaz de “dar um quadro de referência para que as expectativas dos agentes económicos sejam estabilizadas”.

Já é conhecida a agenda de Cavaco Silva para sexta-feira, dia reservado para ouvir os partidos com assento parlamentar. Às 9h30, o Presidente da República encontra-se com Pedro Passos Coelho e uma hora depois, às 10h30, é vez de António Costa.

A seguir ao líder socialista, é a vez de Catarina Martins (11h30) e Paulo Portas (12h30). Durante a tarde, Cavaco Silva vai receber ainda Jerónimo de Sousa (15h00) e Heloísa Apolónia, d’Os Verdes (16h30). A fechar, às 17h30, o Chefe de Estado vai receber André Silva, o único deputado eleito pelo PAN.

PS, PCP, BE e PEV não foram à reunião do grupo de trabalho sobre o 25 de novembro que tinha sido convocada a pedido do PSD e CDS. A ideia, proposta pela direita, era organizar uma sessão parlamentar para assinalar pela primeira vez o aniversário do 25 de novembro de 1975, que este ano faz 40 anos.

Para isso, para decidir se a data era ou não comemorada e se sim, em que moldes, o Presidente da Assembleia decretou, na conferência de líderes de quarta-feira, a constituição de um grupo de trabalho, que se deveria ter reunido esta quinta-feira às 14h para apresentar as conclusões até esta sexta-feira. O grupo de trabalho era presidido pelo socialista Jorge Lacão e cada grupo parlamentar deveria enviar um representante à reunião.

Segundo fonte da coligação de direita, no entanto, além do presidente do grupo, nenhum dos deputados dos partidos à esquerda compareceu ao encontro.

O assunto vai abrir os trabalhos na reunião plenária desta tarde, que está prestes a começar, a pedido do PSD e CDS.

O antigo ministro das Finanças Luís Campos e Cunha defendeu esta quinta-feira a necessidade de “estabilidade governativa” e deixou um aviso: sem “previsibilidade não hão investimento e a economia portuguesa poderá entrar novamente em recessão”.

“A estabilidade governamental é necessária para garantir outro tipo de estabilidade muito mais fundamental para a economia portuguesa, a estabilidade das leis fiscais, a estabilidade das leis laborais, sem as quais não pode haver previsibilidade e não havendo previsibilidade não há investimento e a economia portuguesa poderá entrar novamente em recessão”, afirmou Luís Campos e Cunha, em declarações aos jornalistas à saída da audiência com o Presidente da República.

Insistindo que é “crucial” a estabilidade legal do ponto de vista fiscal e do ponto de vista laboral, o antigo ministro das Finanças enfatizou que é também muito importante que os agentes políticos tenham “outra calma e outra posição face aos problemas nacionais”.

Lusa

Já no plano político, Carlos César, Catarina Martins e, sobretudo, Jerónimo de Sousa não pouparam críticas a Aníbal Cavaco Silva.

Na quarta-feira, em entrevista à TVI24, o líder parlamentar do PS responsabilizou o Presidente da República pelo clima de crispação que está instalado. “Quanto mais tempo passar, maior será a incontinência verbal” e avisou: “estamos a levar demasiado tempo” a decidir o que fazer e “o país tem pressa em ter Governo”. Não há “nenhuma justificação” para “prolongar a impaciência”, insistiu Carlos César.

Na terça-feira, Catarina Martins também foi clara: “Eu não acredito que ninguém tenha em Portugal a irresponsabilidade de querer manter governos minoritários, de gestão, demitidos, seja em que formato for, que não consigam governar quando há uma maioria estável na AR, com um programa de governo para ser aprovado, com todo o trabalho feito para permitir a aprovação de Orçamentos do Estado”. A porta-voz do Bloco falava aos jornalistas, à margem de um encontro com trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP)

Jerónimo de Sousa, por sua vez, fez um ultimato a Cavaco Silva: “Qualquer tentativa para procurar subverter a Constituição terá resposta democrática dos trabalhadores e do povo”. 

Também Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, defende que Cavaco Silva não deve ficar amarrado nesta altura, deve dar posse rapidamente a um novo Governo e este deve passar na Assembleia da República. “Sendo as indicações parlamentares fáceis de ler, não é justificável adiar por mais tempo a formação de um novo Governo”, disse Sampaio na quarta-feira, citado pelo Público e pelo Expresso.

Com o clima de crispação a subir de tom Marcelo Rebelo de Sousa veio pôr alguma água na fervura: o Presidente “pode e deve ter um papel de ajudar a encontrar a melhor solução governativa” e é ao Presidente que compete “apurar a consistência e durabilidade” das soluções governativas que lhe forem propostas.

Se, até ao momento, os empresários ouvidos por Cavaco Silva levantaram algumas dúvidas em relação ao rumo escolhido por António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia, na quarta-feira os banqueiros mostraram-se mais otimistas. Ulrich e Stock da Cunha pediram rigor nas contas, Vieira Monteiro disse querer um Governo forte e Nuno Amado, presidente executivo do Millennium BCP, afirmou estar “bem confiante” de que “um futuro novo Governo” irá dar atenção à necessidade de estabilidade para manter a confiança e o investimento.

João Salgueiro, ex-ministro das Finanças de Pinto Balsemão e ex-vice-governador do Banco de Portugal, deixou claro esta quinta-feira que não concorda com o rumo escolhido por Mário Centeno e António Costa: “Tenho pena que o professor Centeno em vez ter um programa para aumentar a despesa, não tenha tido um programa para aumentar o investimento”.

Para o economista, os problemas do país “são muito claros”. É preciso criar “emprego qualificado”, erradicar a “precariedade”, manter as pensões, aumentar os salários. O problema, diz João Salgueiro, é que o país teima em não encontrar o caminho certo. “Se não remarmos todos para o mesmo lado nos não saímos do sitio. Precisamos de ter uma convergência estratégica, não tática”.

Questionado sobre se um eventual Governo PSD/PS representaria essa tal “convergência estratégica”, o economista não teve dúvidas: “Claro”. “O PS e PSD têm tido o mesmo projeto. Não têm tido a eficácia necessária, mas todos têm o mesmo conjunto de prioridades. [A aliança à esquerda], é uma ideia útil de António Costa, mas não se muda o desempenho e o panorama partidário em semanas. Leva anos”, reforçou.

João Salgueiro admitiu que, quando começou a ser equacionada a hipótese de o PS se voltar à esquerda, “estava mais otimista”. “Era um salto qualitativo arriscado, talvez fosse um milagre”. Mas agora, com as posições conjuntas assinadas, “não se nota que aqueles acordos tenham objetivos comuns”, lamentou. O único objetivo que os une é “ver-se livre de um Governo chamado de direita”. Não é uma estratégia de convergência, é “uma estratégia de oportunidade” de António Costa. Até porque, continuou João Salgueiro, esta aliança de esquerda “não foi objeto de eleições”.

“A Europa está preocupada com a apresentação das linhas gerais para o ano que vem mas está também preocupada com a garantia de que o défice não vai subir”, afirmou esta quinta-feira o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa no final da reunião como o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas.

Como lembra o jornal i, os sete economistas ouvidos esta quinta-feira por Cavaco Silva não veem com bons olhos um possível governo de esquerda. Entre o grupo de conselheiros ouvidos pelo Presidente da República, Bagão Félix, ex-ministro das Finanças de Santana Lopes, é o mais moderado: o economista chegou a admitir que um um Governo de gestão, “sem Orçamento aprovado”, não era o fim do mundo, no sentido que “não atiraria o país para a bancarrota nem fará disparar os juros da dívida pública”. Depois, em entrevista ao i, Bagão viria a reconhecer que a solução “governo de gestão” geraria sempre desconfiança nos mercados e poderia afastar, mesmo que temporariamente, os investidores.

Mais direto foi João Salgueiro, ex-ministro das Finanças de Bagão Félix: “Um governo de esquerda vai levar-nos a um novo resgate”.

Uma das notícias da manhã, neste caso dada pelo Económico:

O Presidente da República estará a avaliar a possibilidade de optar por um “governo de transição” para resolver o impasse político. O jornal cita fonte próxima de Belém, anotando que a hipótese colocada é de seguir o guião de Cavaco na crise de 2013: dar posse a Costa, mas exigir-lhe que entregue a sua demissão em 2016, quando já for possível convocar eleições. 

A história pode ser lida aqui.