O Presidente da República marcou eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016. Segundo informação no site da Presidência, Cavaco assinou hoje o decreto que, nos termos constitucionais e legais, fixa a data das próximas eleições presidenciais.
“É fixado o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República”, determina o decreto presidencial. Há cinco anos, as eleições realizaram-se a 23 de janeiro.
Se o candidato mais votado não obtiver mais de 50% dos votos, então, terá que haver uma segunda volta no 21º dia posterior ao da primeira eleição. Isto significa que a segunda volta será a 14 de fevereiro. O mandato de Cavaco termina a 9 de março.
De acordo com a lei, os candidatos presidenciais poderão apresentar-se até dia 24 de dezembro.
