PS, PCP, BE e PEV não compareceram à reunião do grupo de trabalho sobre o 25 de novembro que tinha sido convocada pelo Presidente da Assembleia da República na sequência de um pedido do PSD e CDS para, este ano, assinalar a data. A ideia, proposta pela direita, era organizar uma sessão parlamentar para comemorar pela primeira vez na história do Parlamento o aniversário do 25 de novembro de 1975, que este ano faz 40 anos.

Assim, para decidir se a efeméride era ou não assinalada e, se sim, em que moldes, o Presidente da Assembleia decretou, na conferência de líderes desta quarta-feira, a constituição de um grupo de trabalho, que se deveria ter reunido esta quinta-feira às 14h para apresentar conclusões até esta sexta-feira. O grupo de trabalho era presidido pelo socialista Jorge Lacão e cada grupo parlamentar concordou em enviar um representante à reunião.

Mas ninguém compareceu, à exceção do deputado do PSD Sérgio Azevedo, do deputado centrista Nuno Magalhães e do presidente nomeado, Jorge Lacão. Nem o PS, nem o PCP, o BE ou os Verdes enviaram qualquer deputado em seu nome. O assunto fez com que centristas e sociais-democratas tenham aberto os trabalhos parlamentares desta quinta-feira com interpelações à mesa sobre o tema: “Foi um desrespeito para com a decisão do Presidente da Assembleia”, acusaram Sérgio Azevedo e Nuno Magalhães, e um sinal de quepodemos estar perante um Processo Revolucionário em Curso”. “Nunca pensei com 34 anos de idade, e em 2015, assistir à reedição da frente de unidade revolucionária”, acrescentou o social-democrata Sérgio Azevedo.

Os ânimos, mais uma vez, aqueceram. A direita acusou duramente o PS de ter desrespeitado uma decisão da conferência de líderes, “ao não comparecer numa decisão que foi consensual”, e de “envergonhar a democracia e os fundadores do PS”, partido que foi um “pilar da história da democracia em Portugal, do 25 de abril e do 25 de novembro”, disse o deputado Sérgio Azevedo. E o PS não se ficou, com Carlos César a acusar a direita de trazer o 25 de novembro ao Parlamento não pela questão simbólica da data mas apenas por uma questão de “jogatana política”. 

Perante as reações exaltadas das bancadas do PSD e CDS, o líder parlamentar socialista foi mais longe: “Escuso de dizer que o 25 de novembro foi bem mais civilizado do que as reações dos senhores deputados”, disse.

Ferro Rodrigues chamado à discussão

A acusação não caiu bem ao PSD e ao CDS, que puseram os seus líderes parlamentares a defender a honra das suas bancadas. Nuno Magalhães recusou o rótulo de jogatana política a uma decisão que tinha sido do Presidente da Assembleia e Luís Montenegro, numa suposta interpelação à mesa, repudiou “veemente” as declarações do socialista, dizendo que os “à partes das bancadas da direita têm o mesmo valor que os à partes das restantes bancadas”. Mas foi repreendido pelo Presidente da Mesa, Ferro Rodrigues, que o chamou a atenção para o facto de Montenegro estar a responder diretamente a César em vez de estar a fazer uma interpelação à mesa, como devia.

O reparo, contudo, em vez acalmar os ânimos motivou novas subidas de tom, com Montenegro a repreender ele próprio o Presidente da Assembleia: “Era de facto à Mesa que competia dizer isto ao senhor deputado Carlos César”, disse, acusando implicitamente Ferro Rodrigues de ser parcial no tratamento dado aos partidos. A crítica, de resto, foi feita uma segunda vez, já no fim do debate, quando Paula Teixeira da Cruz pediu a palavra para exigir ao Presidente “igualdade de tratamento para com todas as bancadas parlamentares”.

Sobre a falta de comparência dos deputados à reunião sobre os 40 anos do 25 de novembro, Ferro Rodrigues e Jorge Lacão, na qualidade de presidente do grupo de trabalho, explicaram ao Parlamento que ambos foram avisados, “ao início da manhã”, que PS, PCP, BE e Verdes não iriam comparecer à reunião. Uma decisão que, ainda assim, Ferro disse não concordar uma vez que “todos tinham concordado em comparecer na conferência de líderes”. Em todo o caso, o Presidente da Assembleia notou que se mantinha o contrato feito entre os líderes das bancadas: apresentar até amanhã, sexta-feira, as conclusões sobre a realização, ou não, da cerimónia.