Os ministros do Interior e da Justiça europeus estiveram esta sexta-feira reunidos em Bruxelas, na sequência dos atentados de 13 de novembro a Paris. Da reunião, surgiram várias medidas para aumentar a segurança na União Europeia (UE), do controlo de armas à verificação que se faz nas fronteiras e aos meios de vigilância, conta a Reuters. 

“Precisamos de ser implacáveis na nossa determinação, precisamos de acelera a nossa ação, ou então a Europa vai perder o seu caminho”, afirmou o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. 

Sabe-se que vão ser implementadas “medidas de verificação coordenadas nas fronteiras externas da União Europeia, incluindo sobre os indivíduos que usufruem do direito de livre circulação”, segundo o documento a que a Reuters teve acesso. 

E como é que isto vai ser operacionalizado? 

Atualmente, os cidadãos dos 26 países que pertencem ao espaço Schengen – território formado pelos estados europeus que se comprometeram a eliminar os controlos de segurança das fronteiras e a garantir um regime de livre circulação – já têm que passar por um controle visual dos seus passaportes, efetuado pelas forças de segurança presentes nos aeroportos/fronteiras.

Crê-se agora que a nova proposta passe por verificar sistematicamente os passaportes, cruzando informação com bases de dados criminais e de segurança, e introduzir uma verificação de dados biométrica (estudo estatístico das características físicas ou comportamentais) para aqueles que atravessam as fronteiras. 

Mais: a UE também quer controlar o dinheiro virtual e outras formas não monitorizadas de mover dinheiro na Europa.

Contactado pelo Observador, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse não ter mais pormenores sobre a forma como as novas medidas vão ser operacionalizadas. Afirmou que já tinha enviado um pedido de informação sobre as implicações que este novo sistema teria nas fronteiras portuguesas, mas que ainda aguardava resposta. 

Até ao final do ano, também vai ser anunciado um acordo que permita partilhar os dados dos passageiros aéreos, no âmbito do programa Passenger Name Record (PNR), que já foi alvo de discussão no Parlamento Europeu por causa da privacidade dos dados.