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Não é tradição a Assembleia da República suspender os seus trabalhos durante o período de campanha eleitoral para as presidenciais, nem quando há deputados entre os candidatos a Belém. Desta vez, confirmou o Observador junto de fontes parlamentares do PSD e PS, a tradição (que tantas vezes foi invocada no arranque desta legislatura) também não será quebrada. E, em janeiro, enquanto os candidatos presidenciais estiverem a recolher votos estrada fora, os deputados deverão estar no auge do debate sobre o Orçamento do Estado no Parlamento.

Isto, claro, se o Presidente da República indigitar António Costa como primeiro-ministro. Cavaco Silva esteve esta sexta-feira a ouvir os partidos no âmbito da obrigação constitucional que tem antes de dar posse a qualquer novo Governo, preparando-se agora para tomar uma decisão. Se houver indigitação nos próximos dias, faltará depois António Costa formar Governo e ser empossado, tendo depois 10 dias para apresentar o seu programa no Parlamento. Depois disso, a primeira ação do novo Governo será a elaboração do Orçamento do Estado para 2016: à luz da lei de enquadramento orçamental, o executivo dispõe de 90 dias para o fazer, a que se acrescentam outros 45 dias para a discussão no Parlamento.

Ou seja, em janeiro, se António Costa formar Governo, o Parlamento estará centrado na discussão do OE 2016. Uma vez marcadas para 24 de janeiro, a campanha oficial para as eleições presidenciais decorre a partir do dia 9 de janeiro, prolongando-se nos quinze dias seguintes até ao dia da reflexão. 

Nem em 2006, quando Manuel Alegre, um dos candidatos a Belém, ocupava o lugar de deputado, os trabalhos parlamentares foram suspensos para a campanha presidencial. Certo é que, habitualmente, em janeiro o país já tem Orçamento, uma vez que, em circunstâncias eleitorais normais, o Orçamento é apresentado ao Parlamento no dia 15 de outubro e a discussão fica concluída a 25 de novembro. Este ano está a ser atípico a todos os níveis, sem Governo em funções e sem Orçamento do Estado apresentado.

Em todo o caso, qualquer decisão sobre o funcionamento dos trabalhos parlamentares é tomada na conferência de líderes, que junta o Presidente da Assembleia com o ministro dos Assuntos Parlamentares e os líderes partidários de todas as bancadas. 

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