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Governo

Costa não deu galões a Centeno. Isso enfraquece o ministro das Finanças?

Desde Guterres que não havia um Governo sem ministros de Estado. Centeno mais frágil por causa disso? Costa remete Finanças para quarto lugar na hierarquia.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autores
  • Liliana Valente
  • Inês Mendes
  • Helena Pereira

Nenhum dos ministros de António Costa é ministro de Estado, algo que não acontecia desde 1999. E Mário Centeno, o ministro das Finanças, é o número 4, atrás dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Presidência. Fará isso de Centeno um homem de pulso fraco perante os seus colegas?

Ao Observador, um ex-ministro das Finanças do PS lembra apenas que a ter o título de ministro de Estado permite aparecer como uma “espécie de vice-primeiro-ministro” pelo facto de ter “preponderância em relação aos outros ministros”. 

Já Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, considera que mais importante do que ter o nome de ministro de Estado é o facto de o governante ter “o apoio total, determinado e inequívoco” do primeiro-ministro. “Essa é a condição de base”, ressalva Catroga, lembrando que quando foi ministro das Finanças não teve estatuto de Estado. “Não tinha mais uma estrela, como os generais, mas não era preciso” porque contava com apoio total do primeiro-ministro, lembra.

Ainda assim, considera que o estatuto de Estado “é uma graduação que diferencia um ministro dos seus colegas” e se Costa, que “não tem formação avançada em economia e finanças”, o tivesse feito com Centeno deixava claro para dentro do Governo “que ia ter uma palavra decisiva em tudo o que tivesse a ver com termos orçamentais”.

Ao contrário do anterior Governo de Passos e Portas, o primeiro secretário de Estado na hierarquia do ministério das Finanças também já não é o do Orçamento, mas o do Tesouro.

Desde Guterres que não havia Governo sem ministros de Estado

Há já 16 anos que não era formado um governo sem ministros de Estado. A última vez que tal aconteceu foi durante o primeiro Governo de António Guterres, entre 1995 e 1999. Antes de Guterres, Cavaco Silva, nos dois últimos Executivos que liderou (1987-1991 e 1991-1995), também não optou pela indicação de ministros de Estado.

Com Passos Coelho, existiam dois ministros de Estado – Maria Luís Albuquerque, com a pasta das Finanças, e Rui Machete, no ministério dos Negócios Estrangeiros. O mesmo sucedeu com José Sócrates que deu este estatuto ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e ao dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Por seu lado, Santana Lopes optou por nomear três ministros de Estado. Foram eles Álvaro Barreto (Atividades Económicas e do Trabalho), Paulo Portas (Defesa Nacional e Assuntos do Mar), e Nuno Morais Sarmento (Presidência). O seu antecessor, Durão Barroso, escolheu apenas dois ministros de Estado: Manuela Ferreira Leite (Finanças) e Paulo Portas (Defesa). António Guterres só teve um ministro de Estado e foi no segundo Governo, Jaime Gama (Negócios Estrangeiros).

Centeno ao nível de Miguel Beleza

Mário Centeno, ministro das Finanças de António Costa, está em quarto lugar na hierarquia do Governo que integra. Esta não é, no entanto, a posição mais baixa que um ministro das Finanças já ocupou. Verificando as composições dos governos desde 1985, ano em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro pela primeira vez, vê-se que foi nesse mesmo Executivo que o ministro das Finanças surgiu mais em baixo na hierarquia. Miguel Cadilhe estava, então, na sexta posição. Em sentido exatamente oposto está Manuela Ferreira Leite que, durante o Governo de Durão Barroso, estava em segundo lugar na hierarquia.

Depois existiram três ministros das Finanças em quinto lugar. Eduardo Catroga, no Executivo de Cavaco Silva entre 1991 e 1995; António Sousa Franco, no Governo imediatamente a seguir – o de António Guterres, entre 1995 e 1999-; e Bagão Félix, durante o curto Governo liderado por Santana Lopes (2004-2005).

Como Mário Centeno, em quarto lugar, também esteve Miguel Beleza entre 1987 e 1991, ou seja, durante o segundo mandado de Cavaco Silva.

Por fim, os ministros que surgiam em terceiro lugar: Maria Luís Albuquerque e Teixeira dos Santos, em ambos os executivos que integraram, e Guilherme d’ Oliveira Martins no Governo liderado por Guterres de 1999 a 2002.

 

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