Os refugiados que recusem ser recolocados num país ficam excluídos do sistema europeu de acolhimento, mas poderão apresentar um pedido de asilo no país onde se encontram, anunciou hoje a Comissão Europeia.

A recolocação de 160 mil pessoas acordada pelos países da União Europeia impede os refugiados de escolher o seu destino, pelo que a recusa de uma oferta pressupõe a saída do processo, precisou Natasha Bertaud, porta-voz do executivo comunitário.

Essa recusa possibilita a um refugiado avançar com o pedido de asilo em Itália ou Grécia, os únicos países com os denominados ‘hotspots’, pontos de receção, registo e gestão de refugiados e que integram oficiais de ligação de cada Estado-membro da União Europeia.

A porta-voz da Comissão Europeia frisou que na recolocação “não se obriga ninguém a ir para onde não quer”. “É uma oferta, não é obrigatório”, afirmou Natasha Bertaud, assumindo que um dos “desafios do mecanismo é explicar as oportunidades aos requerentes de asilo”.

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A mesma fonte recordou que migrantes em situação irregular não terão benefícios sociais e terão que ser repatriados.

Os últimos números da União Europeia indicam que apenas 159 refugiados foram recolocados até ao momento, dos 160 mil acordados.

A Comissão Europeia continua a registar a disponibilidade de Portugal receber imediatamente 100 pessoas.