A Comissão Europeia quer criminalizar viagens com fins terroristas, tanto dentro como fora da União Europeia, para travar o fenómeno dos combatentes ‘jihadistas’ estrangeiros, segundo uma proposta de diretiva hoje apresentada.
O executivo comunitário pretende também a criminalização de qualquer apoio logístico e material a viagens com fins terroristas, assim como receber formação com a “possibilidade de levar à realização de infrações terroristas”.
A proposta de diretiva europeia prevê também a criminalização do fornecimento de fundos para atividades terroristas.
O documento reforça também as regras contra o recrutamento, a formação para fins terroristas e a difusão de propaganda terrorista, incluindo na internet.
A proposta da Comissão Europeia complementa uma diretiva de 2012 sobre os direitos das vítimas para garantir que pessoas afetadas pelo terrorismo possam aceder de imediato a serviços de apoio profissional, bem como a informações sobre os seus direitos.
As medidas integram um pacote de combate ao terrorismo e ao tráfico de armas de fogo e explosivos, com a Comissão Europeia a recordar que os “ataques terroristas atrozes de 13 de novembro em Paris mostraram que a Europa precisa de aumentar a resposta comum” nesta área.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, afirmou a determinação em ajudar todos os Estados-membros a derrotar a ameaça terrorista, e a necessidade de atualizar o quadro legal comunitário face ao aumento de europeus a viajar para se tornarem “combatentes estrangeiros”.
“A cooperação a nível da União Europeia com países terceiros também é necessária para acabar com o mercado negro das armas de fogo e explosivos”, afirmou.
Por seu lado, o comissário para as migrações e assuntos internos, Dimitris Avramopoulos considerou que estas propostas honram a “promessa de se ser firme com o terrorismo”.
“A nossa proposta visa não apenas quem comete as atrocidades terroristas, mas também aqueles que ajudam nas viagens, financiam ou apoiam o terrorismo”, acrescentou.
As propostas integram a Agenda Europeia para a Segurança adotada em abril de 2015 e “face aos recentes acontecimentos, a sua implementação foi significativamente acelerada”.
