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Confirmou-se o desfecho há muito anunciado. Mais de uma centena de médicos ficaram de fora do concurso de especialidade médica porque o número de vagas para formação, disponibilizados pelos vários hospitais, não chegou para integrar todos os alunos. Estes jovens recém-licenciados ficam, para já, sem especialidade, podendo trabalhar na mesma mas como médicos “indiferenciados”. Poderão no próximo ano voltar a tentar entrar.

Na prática o que aconteceu foi que havia cerca de 1.730 alunos candidatos a um lugar neste concurso para um total de 1.304 vagas iniciais. Depois de algumas “insistências” da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) junto do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Ordem dos Médicos (OM), foi possível rever o número em alta, fixando-se, a 23 de novembro passado, um total 1.569 vagas para especialidade médica. Ainda assim não foi suficiente para acolher todos os potenciais candidatos.

A ACSS explica, em nota publicada na sua página de internet, que “desenvolveu, até ao dia 23 de novembro, data de início das escolhas, todos os esforços e insistências junto da OM e do CNIM para o aumento das capacidades formativas de modo a que o mapa de vagas a disponibilizar contemplasse a possibilidade de todos os candidatos prosseguirem para a formação especializada. Essas insistências traduziram-se no aumento de 265 vagas do mapa de capacidades formativas”.

Em relação às acusações sobre “irregularidades” no concurso, como o atraso na publicitação de vagas, a ACSS já se justificou dizendo que foi a própria ordem a entregar a actualização só a 23 de novembro, negando erros na colocação de candidatos. Terminado agora o processo de escolha, terão de ser publicadas as listas provisória e final de colocação, arracando o processo de formação na especialidade a 2 de janeiro de 2016.

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O que significa isto para os 160 médicos? Ficam no desemprego? Não necessariamente. O que acontece é que serão “médicos indiferenciados”. E nesta qualidade terão de ficar a trabalhar como tarefeiros em urgências, como médicos de medicina geral, até poderem concorrer de novo a um concurso de especialidade, ou então emigrar.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), como a maior parte dos candidatos não fizeram o exame de novembro estão impedidos de concorrer ao novo concurso, que se realiza em junho do próximo ano. Em comunicado, a ANEM “lamenta o facto de mais de 100 médicos terem ficado sem acesso a uma vaga de formação específica, criando assim a primeira geração de médicos indiferenciados, desde 2004”.

Ordem e Estudantes propõe redução do número de vagas nas universidades

Face à discrepância entre a capacidade formativa dos hospitais (traduzida num número de vagas para internato médico) e o número de estudantes que saem do ano comum para concluir a especialidade médica, Ordem e estudantes só vêm uma solução: reduzir o ‘numerus clausus’ nas universidades, que é como quem diz diminuir o número de vagas para tirar o curso de medicina.

José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, já disse que vai apresentar a proposta ao ministro da Saúde e ao ministro do Ensino Superior de redução do ‘numerus clausus’ por considerar ser “excessivo” o número de médicos que saem das faculdades, em relação à capacidade formativa existente. O bastonário diz que não é possível aumentar mais a capacidade formativa e lembra que a reforma antecipada de médicos que dão formação vai agravar ainda mais esta situação. Por estes motivos defende que haja uma redução gradual para 1.200 a 1.300 novos médicos por ano a saírem das faculdades.

Também Alberto Abreu da Silva, presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina, concorda que é preciso “fazer uma adequação dos estudantes de medicina nas escolas médicas” e reduzir o ‘numerus clausus’ para “promover a formação contínua do médico”, sem que ninguém fique de fora. “Estamos a preparar uma proposta para enviar ao governo nesse sentido”, adiantou.

Uma eventual redução do ‘numerus clausus’ deve, contudo, ser bem estudada uma vez que no passado chegou a haver um ano em que só entraram no país 140 alunos de medicina, o que se veio a refletir anos mais tarde em falta de médicos.