No âmbito do cancelamento dos exames finais do 4.º ano, e depois de interpelar o primeiro-ministro António Costa durante a discussão do programa de Governo, o CDS/PP enviou uma pergunta sobre a possibilidade do regresso das provas de aferição ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. Essa pergunta tem como destinatário o ministro Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Ana Rita Bessa e Abel Baptista, ambos deputados do CDS, não ficaram totalmente esclarecidos com a resposta de António Costa durante o debate do programa de Governo em que o primeiro-ministro disse:
Para nós, não há confusões entre a existência de mecanismos de aferição – aliás de acordo com as boas práticas internacionais que permitam avaliar a qualidade e melhorar o desempenho do sistema -, e provas de avaliação que não se destinam a melhorar a qualidade do sistema, mas simplesmente a selecionar os meninos que passam para o nível seguinte. E esta diferença de aferição e de avaliação (a diferença entre a aferição de um sistema e a avaliação do desempenho de uma criança) não é só um jogo de palavras. É uma visão completamente distinta de qual é a função da escola”.
Assim, as perguntas do CDS passam pelo pedido de esclarecimento sobre se as provas de aferição vão, ou não, regressar e, se sim, em que moldes esse regresso vai ser feito. As provas vão ser realizadas “nas mesmas datas previstas no calendário escolar para a realização das provas de Português e Matemática?”; “Terão classificação e em que escala?”; “Quais as consequências que prevê retirar da realização desta prova, nomeadamente que análises subsequentes pretenderá colocar em prática?”. São três das cinco perguntas feitas por Ana Rita Bessa e Abel Baptista. Além destas, os deputados do CDS questionam ainda quando é que as partes envolvidas – pais, alunos, professores, escolas – vão ser informadas daquilo que vai acontecer e qual será a tipologia da prova.
Espera-se agora a reposta do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, que tem 30 dias para o fazer.
*Texto editado por Rita Ferreira
