O Eurogrupo prevê avaliar o projeto orçamental português para 2016 na sua reunião de 11 de fevereiro, pois espera receber o documento no início de janeiro, mas depois terá ainda que aguardar pelo parecer da Comissão Europeia.
O calendário indicativo para apreciação dos planos orçamentais do XXI Governo Constitucional foi anunciado esta segunda-feira pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, na conferência de imprensa no final de uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, a primeira na qual participou o novo ministro das Finanças, Mário Centeno.
Moscovici revelou ainda, também em termos de calendário, que uma decisão sobre a eventual saída de Portugal do procedimento por défice excessivo só será tomada em maio de 2016.
Relativamente ao plano orçamental, Dijsselbloem apontou que Centeno assegurou ao Eurogrupo que trará o documento “assim que possível, provavelmente no início de janeiro”, e acrescentou que a ideia é os ministros das Finanças da zona euro discutirem o projeto, já com o parecer da Comissão Europeia, na reunião de fevereiro (dia 11).
Também o comissário Moscovici disse que a Comissão está “desejosa” de receber o plano orçamental de Portugal – em falta desde 15 de outubro, a data limite estabelecida no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas – e sublinhou igualmente que deve ser “o mais cedo possível, em janeiro”, para que o executivo comunitário possa preparar a sua opinião “tão rapidamente quanto possível”, e submetê-la ao Eurogrupo de fevereiro.
“Foi esse o calendário que acordámos”, apontou.
Tal significa que o Orçamento de Estado para 2016 não poderá ser aprovado na Assembleia da República antes de meados de fevereiro, já que, de acordo com as regras europeias, é necessário ter sido antes sujeito à avaliação de Bruxelas e dos outros Estados-membros da zona euro.
Moscovici disse ainda que “a Comissão saúda o compromisso do Governo de que Portugal, respeita os seus compromissos sob o Pacto de Estabilidade e Crescimento, sendo “a primeira prioridade”, sublinhou, “garantir que Portugal consegue uma correção sustentável do seu défice excessivo”.
“A Comissão avaliará se é possível fechar o procedimento por défice excessivo para Portugal em maio, uma vez que tenhamos dados validados do Eurostat (o gabinete oficial de estatísticas da UE) para 2015, e se as previsões económicas da primavera estimarem que o défice se manterá abaixo dos 3% em 2016 e 2017”, disse.
À saída da sua primeira reunião do Eurogrupo, Centeno afirmara aos jornalistas portugueses que o Governo vai apresentar o plano orçamental para 2016 em Bruxelas no início de janeiro, e reafirmou que o executivo tudo fará para alcançar um défice abaixo dos 3% do PIB este ano, “uma meta muito importante para o país”.
