O Brasil e a União Europeia avançaram com a proposta de promoção de um mercado internacional de carbono, no quadro das negociações da cimeira sobre as alterações climáticas que se está a realizar em Paris.
A proposta prevê a criação de mercados para complementar o mecanismo de desenvolvimento limpo das Nações Unidas, criado em 1997 no quadro do Protocolo de Quioto e pelo qual países desenvolvidos ou entidades privadas podem ganhar créditos de emissões ao financiar projectos sustentáveis nos países em desenvolvimento.
A proposta será debatida durante as negociações que vão decorrer esta semana e que procuram alcançar um acordo global para limitar as emissões de gases, a implementar a partir de 2020.
Relançar o mercado de carbono
A proposta defendida pela União Europeia e o Brasil, economias que produzem 12% das emissões de combustíveis fósseis (números do ano passado), sublinha a procura crescente de soluções de mercado no combate ao aquecimento global. O objetivo é fortalecer o esquema de mercado criado em 1997, cuja eficácia foi comprometida pela derrocada do preço das licenças para emitir CO2 (dióxido de carbono), devido a uma política generosa dos países para com as suas indústrias mais poluentes.
O novo modelo define regras claras para os países participantes de forma a evitar contagens duplas, o que permitia aos compradores e vendedores usarem os mesmos créditos para mostrar que reduziram as emissões, segundo explicou Eva Filzmoser, diretora do grupo ambiental Carbon Market Watch, em declarações à agência Bloomberg. No entanto, há um preço. É preciso criar um novo mecanismo de compensação.
Um primeiro tipo de mercado permitiria a regiões e países comprarem direitos de emissão de gases para cumprirem os seus compromissos internacionais de redução destas emissões, desde que fique assegurada a integridade ambiental e sejam aplicadas regras sérias de contagem. Um segundo pólo de transações teria como objetivo incentivar os países a promover o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres.
Os enviados nacionais à cimeira de Paris procuram pela primeira vez fechar um acordo de redução de emissões que abranja países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, de forma a assegurar que o aquecimento global não ultrapassará 1,5 graus e dois graus, limite a partir do qual os cientistas antecipam mudanças climáticas catastróficas.
