O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu aos seus ministros para se demitirem, com o objetivo de fazer uma “reestruturação” do Governo após a vitória da oposição nas eleições parlamentares de domingo. O sucessor de Hugo Chávez prometeu reações “a cada medida da Assembleia” e apelou à “autocrítica”. Henrique Caprilles, ex-candidato presidencial, diz-se “preocupado”.

“Eu pedi ao Conselho de Ministros para apresentar a demissão, para efetuar um processo de restruturação, de renovação e de profundo relançamento de todo o Governo nacional”, disse Maduro durante o seu programa semanal de rádio e televisão. “Isto é o que eu quero: um programa para a nova etapa da revolução, com uma revisão profunda — um começo, caramba!”, disse o chefe de Estado venezuelano.

No “En contacto con Maduro”, o tal programa semanal, Maduro prometeu ainda uma oposição agressiva à Assembleia, que agora terá a oposição na maioria. “A cada medida que a Assembleia tome, teremos uma reação, constitucional, revolucionária e, sobretudo, socialista”, avisou. O El País conta que uma das primeiras medidas de Maduro será vetar a lei da amnistia para libertar os presos políticos, algo que a oposição promete fazer. Numa reunião com governadores e deputados agora eleitos, Maduro sugeriu que se olhe para dentro também. “Temos de ser autocríticos. Mas que não seja para nos autoflagelar-nos, para a catarse, mas sim para a ação.”

Henrique Caprilles, ex-candidato presidencial, deu uma entrevista ao El País no seguimento do resultado das eleições. Caprilles considera “totalmente preocupante” que Maduro culpe a guerra económica pela derrota. “Estou muito preocupado com a atitude de Maduro. Digo-o com o melhor espírito construtivo, pelos sinais que deu. Maduro deveria colocar-se à disposição da Assembleia Nacional, convocando a união do país, convidado-o a resolver a crise económica.” E continuou: “(…) Perderam 17 estados do país, alguns emblemáticos, o estado natal do presidente Chávez… Não é que seja apenas haver menos deputados. Houve um pronunciamento [do povo] claro, sem dúvidas, contundente.”

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E o que é, para Caprilles, urgente? “Uma mudança no Tribunal Supremo de Justiça é urgente. A Venezuela tem [uma taxa de] 92% no que toca a homicídios. Queremos uma administração da justiça que funcione, esta é um desastre. O povo votou a mudança de rumo, económica, social, mas também institucional.”

O Presidente Maduro, cujo mandato termina em 2019, convocou para quinta-feira o seu partido, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), para um dia de consultas. A vitória da oposição nas eleições parlamentares, a primeira em 16 anos, marca uma viragem histórica contra o ‘chavismo’ (nome derivado do falecido Hugo Chavez, presidente entre 1999 e 2013), até à agora habituado a deter a totalidade dos poderes na Venezuela. O resultado eleitoral surge num contexto de descontentamento popular face à crise económica no país, devido à queda do preço do petróleo.

É oficial: oposição com maioria de dois terços

A oposição venezuelana garantiu 112 lugares no novo parlamento, garantindo à justa uma maioria qualificada de dois terços, e com o partido no poder PSUV a eleger 55 deputados, anunciou esta terça-feira oficialmente o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A CNR acrescentou que a Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve 65,27% dos votos expressos, com o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder), a garantir 32,93%.

Uma maioria de dois terços vai designadamente permitir à oposição convocar um referendo, declarar uma assembleia constituinte ou ainda destituir magistrados do Supremo tribunal de justiça.

A oposição poderá ainda designar membros do CNE, aprovar e modificar leis orgânicas, submeter a referendo tratados internacionais e projetos-lei, votar projetos de reforma constitucional e mesmo impor, através de uma redução da duração do seu mandato, a saída antecipada do Presidente Nicolas Maduro.

A vitória da oposição nas eleições legislativas de domingo, a primeira em 16 anos, assinala uma importante viragem histórica para o “chavismo” (corrente inspirada no nome do ex-presidente Hugo Chávez, que dirigiu o país entre 1999 até à sua morte em 2013), e que até ao momento detinha a totalidade dos poderes na Venezuela, num contexto de descontentamento popular face à grave crise ec