A direção da bancada do PS vai decidir em breve se aceita abdicar de um segundo socialista na lista de esquerda para o Conselho de Estado, abrindo espaço à representação do PCP e do Bloco de Esquerda.
Fonte da bancada socialista referiu no entanto à agência Lusa que a maioria dos membros da direção da bancada do PS considera que a lista de esquerda para o Conselho de Estado deve integrar sempre dois nomes socialistas, entendendo assim que o terceiro nome deve ser alvo de um consenso entre PCP e Bloco.
Uma posição que se baseia fundamentalmente na aplicação do método de “Hondt” ao atual quadro parlamentar, no qual o PS, independentemente de ter ou não o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda, elege sempre sozinho dois dos cinco elementos a designar para o Conselho de Estado.
No entanto, outro elemento da direção do Grupo Parlamentar do PS salientou à agência Lusa que os critérios de composição dessa lista de esquerda para o Conselho de Estado “estão ainda longe de serem fechados”.
“Há outra corrente mais sensível ao acordo político de Governo que encara a possibilidade de o segundo e terceiro nomes serem respetivamente preenchidos pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. Se isso se concretizar será obviamente uma cedência do PS, que abdica de um lugar no Conselho de Estado, mas ao mesmo tempo contribuirá para reforçar um clima de confiança entre as bancadas de esquerda”, justificou.
Com a eleição de Ferro Rodrigues para presidente da Assembleia da República e a posse de António Costa nas funções de primeiro-ministro o PS ganhou mais dois elementos no Conselho de Estado.
Hoje, o presidente PS, Carlos César, assumiu que comunicou ao PSD a necessidade de a lista de nomes do parlamento para o Conselho de Estado ser representativo da nova correlação de forças no hemiciclo.
Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Carlos César defendeu uma solução final que “agrade ao maior número possível de interlocutores”, quando questionado sobre se Bloco de Esquerda e PCP podem vir a ter elementos no rol de candidatos.
“Não há qualquer diligência, no âmbito parlamentar, relacionada com a constituição do próximo Conselho de Estado no que se refere ao PS”, começou por declarar, reconhecendo depois já ter dito ao seu homólogo social-democrata, Luís Montenegro, “que não era ajustado manter a correlação de forças na lista que representa a Assembleia no Conselho de Estado”.
Carlos César referiu que a entrega de listas – “tecnicamente é possível” haver mais do que uma, ou seja, uma por cada grupo parlamentar – tem como prazo o dia 16 de dezembro, a fim de haver votação na derradeira sessão plenária do ano (18 de dezembro).
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de acordo com a Constituição, cabe ao parlamento “eleger, segundo o sistema de representação proporcional, cinco membros do Conselho de Estado”.
Ainda segundo a Lei Fundamental, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.
