O Governo de Angola atribuiu à petrolífera pública Sonangol os direitos sobre operações de desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos numa área de 4.900 quilómetros quadrados (km2) em águas profundas angolanas, segundo decretos presidenciais consultados pela agência Lusa.

Em causa, de acordo com as autorizações, ambas de 02 de dezembro, está a concessão dos direitos mineiros à estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) para desenvolver e produzir hidrocarbonetos na área do bloco 20/15, num total de 88,8 km2, e do bloco 16/15, com uma extensão de 4.809 km2.

Ambas as concessões prolongam-se por seis anos, para o período de pesquisa, somando-se mais 20 anos para produção, a contar da data da declaração da respetiva descoberta comercial (de petróleo ou gás).

A primeira concessão resulta da descoberta de gás na perfuração do poço Lontra-1, já com estudos ao potencial de produção concluídos, tendo a Sonangol demonstrado interesse em “executar, a curto prazo, as operações para desenvolvimento e produção” naquela área, que passa a designar-se de bloco 20/15, conforme o mesmo decreto.

A segunda concessão diz respeito a áreas não demarcadas do bloco 16/15, nas quais a Sonangol pretende analisar autonomamente a viabilidade de operações petrolíferas, sem se associar a qualquer outra entidade.

As reservas de petróleo em Angola estão avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).

O país é o segundo produtor da África subsaariana, tendo aumentado a produção em 12%, em termos homólogos, no primeiro semestre deste ano, para mais de 1,7 milhões de barris de crude diários.