O primeiro-ministro, António Costa, abre na quarta-feira o debate quinzenal no parlamento com uma intervenção sobre “recuperação do rendimento”, em que não deverá ser interpelado pelo líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho.
O primeiro debate do Governo de António Costa na Assembleia da República será duplo, já que a seguir à sessão de escrutínio da ação do executivo que ocorre quinzenalmente no parlamento decorrerá o debate de preparação do Conselho Europeu.
Várias fontes sociais-democratas disseram à Agência Lusa que não será Pedro Passos Coelho a interpelar o primeiro-ministro, conforme avançou o Expresso na sua edição online, mas a informação não foi oficialmente confirmada.
É da ‘praxe’ parlamentar que o primeiro-ministro seja interpelado pelos líderes partidários, sempre que estes são simultaneamente deputados à Assembleia da República.
O CDS-PP recusou esclarecer se o presidente do partido, Paulo Portas, seguirá ou não a originalidade de Passos Coelho.
A política de recuperação dos rendimentos deverá estar no centro da sessão de escrutínio do Governo no parlamento, tendo o executivo indicado como tema da intervenção inicial do primeiro-ministro o “relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento”.
Depois do debate do programa do Governo, este será o primeiro debate quinzenal em que os partidos à esquerda do PS – BE, PCP, PEV -, que suportam o executivo no parlamento, questionarão António Costa.
O Governo anunciou hoje que pretende eliminar totalmente a sobretaxa para contribuintes com rendimento coletável até 7.070 euros anuais, reduzindo-a para 1% nos rendimentos até 20.000 euros, para 1,75% para rendimentos até 40.000 euros e para 3% para rendimentos até 80.000 euros, mas mantendo-a em 3,5% para rendimentos acima desse valor.
Na sua proposta inicial, o PS tinha-se comprometido extinguir a sobretaxa “entre 2016 e 2017”, tendo os deputados socialistas apresentado um projeto de lei para que a sobretaxa fosse reduzida para os 1,75% em 2016 e eliminada em 2017.
Já quanto aos salários, o PS prevê que os cortes salariais aplicados aos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram mais de 1.500 euros brutos por mês sejam progressivamente eliminados ao longo de 2016, começando esta reversão a 01 de janeiro. A reversão proposta pelo PS é de 40% nas remunerações pagas a partir de 01 de janeiro de 2016, de 60% nos salários pagos a partir de 01 de abril de 2016, de 80% nos ordenados pagos a partir de 01 de julho de 2016 e uma “eliminação completa da redução remuneratória a partir de 01 de outubro de 2016”.
