Seis estudantes tunisinos foram condenados a cumprirem uma pena de prisão de três anos. Quando a terminarem, ficarão ainda proibidos, durante cinco anos, de irem ao centro da cidade localizada a pouco mais de 160 quilómetros a sul de Tunis, capital do país. Porquê? Por serem homossexuais.

Os jovens foram detidos entre novembro e dezembro, revelou a advogada dos estudantes, Boutheina Karkni, em declarações à agência France-Presse, devido a “uma queixa dos vizinhos”. O sistema judicial da Tunísia contempla uma lei (artigo 230 do Código Penal do país) que proíbe as relações sexuais entre homens e, neste caso, o tribunal de Kairouan aplicou a pena máxima. A decisão foi conhecida na passada semana, embora a AFP não precise a data.

Após serem detidos, os seis estudantes chegarem a ser submetidos a exames do ânus — comum no país, em que as autoridades tentam provar a prática de sodomização. Algo que a Amnistia Internacional já por várias vezes condenou e voltou a condenar, na sequência deste julgamento, ao considerar o caso um exemplo da “homofobia enraizada” na Tunísia. “O veredito contra estes homens é absolutamente chocante, especialmente numa altura em que os grupos ativistas na Tunísia estão, cada vez mais, a discursar contra a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo”, criticou Said Boumedouha, vice-presidente da Amnistia Internacional para as regiões do Norte de África e do Médio Oriente.

Este caso não é inédito. Em setembro, na cidade de Sousse, o tribunal local condenou um jovem a cumprir um ano de prisão, acusando-o de ser homossexual. Dois meses depois foi libertado com pena suspensa e, agora, estará a aguardar pelo julgamento do recurso que apresentou à justiça.