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O Governo nega que se prepara para avançar com um Orçamento retificativo por causa do Banif, para já. A informação de que o Executivo de António Costa estava a preparar-se para levar a cabo uma correção ao Orçamento está a ser avançada pela SIC Notícias, que acrescenta que o Governo marcou uma conferência de líderes extraordinária para agendar a discussão desse Orçamento Retificativo para a próxima semana. O Governo e o grupo parlamentar do PS desmentem esta informação. Contudo, este fim de semana, o Executivo de António Costa vai analisar as propostas para a venda do banco este fim de semana e só depois decide se é necessário ou não um Orçamento Retificativo.

Um Orçamento Retificativo é necessário quando é preciso aumentar o limite da despesa ou o nível de financiamento do Estado, o que tem de passar pelo Parlamento. O Observador já procurou esclarecimentos junto do Ministério das Finanças, ainda sem resultados. Contudo, fontes do Governo e do grupo parlamentar socialista desmentem que esteja em preparação. No entanto, se o Governo precisar de apresentar um Retificativo, basta uma reunião da Assembleia da República para aprovar tudo, o que significa que se for necessário há tempo para ser aprovado até ao final do ano.

O processo de reestruturação do Banif está numa fase final em que se aguarda a apresentação de propostas de grupos privados para a compra da participação do Estado no banco que, no entanto, deverão ficar muito abaixo da injeção de capital público realizada em 2012/13. Por outro lado, está em cima da mesa a criação de um fundo para os ativos tóxicos do banco, o que poderá exigir mais capital do Estado, caso os investidores privados queiram apenas ficar com a operação saudável do Banif.

As ações estão suspensas desde ontem à espera de informação relevante sobre a solução para o Banif.

NOTA: Esta notícia foi atualizada às 12h05 com informação sobre a posição do Governo, alterando-se assim o título inicial.

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