Na última cimeira de líderes da União Europeia de 2015 um dos temas principais em cima da mesa foi a crise dos refugiados e as respetivas medidas para a conter. Uma das soluções discutidas foi a proposta de criação de uma guarda fronteiriça europeia que teria, em teoria, poderes para intervir num Estado-membro, sem ter necessidade de autorização do país, se este começar a perder o controlo sobre as suas fronteiras. Isto porque um dos grandes problemas que a Europa tem enfrentado com o fluxo sem precedentes de refugiados é, exatamente, o controlo de fronteiras – com alguns a abrirem as portas e outros a levantarem muros.

Também o processo de recolocação e realojamento dos migrantes que chegam ao continente tem demorado a arrancar sofrendo, por isso, vários atrasos. Por tudo isto, na cimeira desta quarta-feira, os líderes concordaram na necessidade de avançar para alguns dos planos propostos o mais rápido possível e na “insuficiência” das medidas para já adotadas. Mas adiaram as decisões para os próximos seis meses.

Ou seja, em comunicado, o Conselho Europeu esclarece que se deve “continuar a trabalhar na crise do mecanismo de recolocação tendo em conta a experiência adquirida”. Para além disso o “Conselho deve examinar rapidamente a proposta da Comissão de 15 de dezembro sobre a ‘Fronteira Europeia e a Guarda Fronteiriça'”.

Por tudo isto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, à saída da cimeira, admitiu problemas na implementação prática de algumas medidas: “Continua a haver problemas no que respeita às equipas de acolhimento e registo na recolocação e realojamento e nos retornos aos países de origem”. Mas, mais do que isso, Tusk identificou o grande problema:

“Acima de tudo estamos a falhar no controlo nas fronteiras externas. É por essa razão que os líderes europeus concordaram em acelerar os processos”.

Diz o Politico que a ideia de uma guarda fronteiriça foi, no geral, bem aceite pela maioria dos Estados-membros. No entanto, e como se esperava, outros apelaram à precaução em relação a esta medida porque esta pode colocar em causa a soberania dos países. Em concreto, terão sido a Grécia e a Polónia que mais preocupações demonstraram com a implementação desta proposta.

Apesar de Tudo, Donald Tusk continua otimista em relação ao futuro: “Esta noite, podemos estar um pouco mais otimistas, porque todos os líderes concordaram em proteger Schengen. Neste contexto, concordamos em examinar rapidamente a proposta da Comissão Europeia de reforço das fronteiras externas da UE, incluindo a ideia da guarda fronteiriça europeia”, tal como vinha referido no comunicado publicado.

Mas, no mesmo documento, é ressalvado que “o Conselho deve adotar a sua posição em relação à ‘Fronteira Europeia e Guarda Costeira’ sob a presidência holandesa”. Ora, a “presidência holandesa” vai durar de janeiro a junho, o que permite concluir que foi decidida uma tomada de posição nos próximos 6 meses.