O governo português vai reforçar a tradição de inclusão e solidariedade relativamente aos imigrantes, afirmou em Lisboa o ministro Adjunto Eduardo Cabrita, que destacou ainda a necessidade de um saldo migratório positivo no rejuvenescimento da população portuguesa.

“Aquilo que vamos (fazer) é reforçar aquilo que é uma tradição de inclusão e uma tradição de solidariedade no acesso ao mercado de trabalho, na aplicação daquilo que são as regras – numa Lei da Nacionalidade que está muito ligada ao atual primeiro-ministro, nas suas anteriores funções, enquanto ministro da Administração Interna – e no acesso à educação”, disse à Lusa Eduardo Cabrita, à margem das Jornadas do Observatório das Migrações, que se realizam hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, no Dia Internacional das Migrações.

Eduardo Cabrita também sublinhou a importância da justiça social, do combate à discriminação e a proteção social em relação aos imigrantes.

De acordo com o governante, “também nesta dimensão hoje complexa, marcada pelo fenómeno dos refugiados, (o país pretende) ter um papel muito ativo. Há muita disponibilidade de Portugal para situações quer de realojamento quer de recolocação”.

O ministro Adjunto disse que há “uma manifestação notável de disponibilidade quer das autarquias locais, quer das instituições de solidariedade civil, que estão de abraços abertos para que Portugal também aqui (na ajuda aos imigrantes/refugiados) seja um exemplo”.

Durante a sua intervenção nas Jornadas do Observatório das Migrações, Eduardo Cabrita sublinhou que os estudos apresentados hoje nas Jornadas servem para uma reflexão e posterior criação de políticas públicas para a imigração de forma estrutura, com conhecimento sólido e sustentadas pela colaboração da academia e da sociedade civil.

O ministro Adjunto destacou também o facto da crise económica, iniciada em 2008, ter alterado a tendência de saldo migratório, no que toca ao fluxo de imigrantes (menor entrada) e no retorno desses ao destino de origem ou na situação de migrarem para outros países devido às situações de desemprego.

“O índice de envelhecimento que Portugal revela, torna aqui decisiva uma estratégia de médio prazo em que o contributo de imigrantes, enquanto fator de rejuvenescimento, enquanto fator de qualificação é um elemento essencial de renovação da sociedade portuguesa”, avaliou Eduardo Cabrita.

O ministro Adjunto referiu a contribuição dos imigrantes para a natalidade (10% dos nados-vivos) e para a população ativa em Portugal.

Eduardo Cabrita defendeu também a importância de integrar os filhos dos imigrantes, tendo o sistema educativo “um papel fundamental”, além de outras políticas de inclusão.

Cerca de 13% das pessoas em idade ativa em Portugal são imigrantes ou descendentes de imigrantes indica um estudo divulgado, na quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

O estudo, realizado no segundo trimestre de 2014, conclui que residiam na altura em Portugal cerca de 6,8 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 64 anos, das quais 86,2% eram pessoas sem antecedentes migratórios e 12,9% pessoas com antecedentes migratórios.

Entre as pessoas com antecedentes migratórios, 9,2% eram imigrantes e 3,7% descendentes de imigrantes.

Relativamente à condição perante o trabalho e considerando o grupo etário de 25 a 64 anos, do total de pessoas residentes em Portugal no segundo trimestre de 2014, 70,6% estavam empregadas, 10,5% desempregadas e 18,9% foram classificadas como inativas.

Dos 622,7 mil imigrantes com idades entre 15 e 64 anos de idade, mais de metade nasceu num país de língua oficial portuguesa.