A candidata à Presidência da República Maria de Belém está contra a aplicação da Lei dos Compromissos na área da Saúde, considerando que “coloca as prioridades da tesouraria à frente da defesa do valor da vida humana”.
Numa declaração escrita hoje divulgada, Maria de Belém considera que ainda “não é o momento para comentar a situação trágica ocorrida no Hospital de S. José”, afirmando, contudo, que na saúde a contabilidade não se deve colocar acima do objetivo de salvar vidas, pelo que se mostra contra a Lei dos Compromissos no Serviço Nacional de Saúde.
“A Saúde é um setor delicado que vive de muitos equilíbrios. Tem uma missão clara, garantir a melhoria do nível de saúde das populações. Ora, quando se dá prioridade à vertente contabilística, financeira ou de tesouraria, que é meramente instrumental, relativamente ao objetivo principal, é fácil surgirem ruturas que se revelam sempre da maneira mais trágica”, afirmou Maria de Belém.
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso pelo Estado foi aprovada no início de 2012 pela então maioria parlamentar que sustentava o Governo, PSD e CDS-PP, tendo toda a oposição votado contra.
A lei pretende colocar sob controlo a acumulação de dívidas nas administrações públicas, proibindo estas de assumirem compromissos para os quais não tenham uma receita prevista nos noventa dias seguintes, como forma de cortar as hipóteses de estas instituições contraírem dívidas novas sem pagarem as acumuladas.
A posição de Maria de Belém foi divulgada depois de Marcelo Rebelo de Sousa, também candidato à Presidência da República, ter comunicado que hoje à tarde visita as urgências do Hospital de S. José, em Lisboa.
A 14 de dezembro um jovem de 29 anos, David Duarte, morreu no Hospital de São José, depois de ter sido internado no dia 11, tendo-lhe sido diagnosticado uma hemorragia cerebral provocada por um aneurisma, necessitando de uma intervenção cirúrgica rápida.
Desde então, a urgência metropolitana de Lisboa está sob ‘fogo’. A prevenção aos fins de semana da Neurocirurgia-Vascular estava suspensa desde abril de 2014 e da Neuroradiologia de Intervenção desde 2013.
