O Banco de Portugal impôs a constituição de uma reserva de fundos próprios a seis bancos considerados como sistémicos, que terão de cumprir essa exigência a 1 de janeiro de 2017.

A informação foi hoje divulgada pela instituição liderada por Carlos Costa e refere que a imposição desta reserva de capital se aplica às “instituições de importância sistémica”, sendo essas a Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Novo Banco, BPI, Santander Totta e Caixa Económica Montepio Geral.

“Esta reserva deverá ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 em base consolidada e deverá ser cumprida a partir de 1 de janeiro de 2017”, lê-se no comuncicado divulgado pelo supervisor e regulador bancário.

A Caixa Geral de Depósitos é o banco a quem é exigida uma reserva de fundos próprios mais elevada, de 1% do montante total das posições em risco, sendo que no caso do BCP e do Novo Banco a percentagem é 0,75% do total.

Já BPI e Totta têm de constituir ambos reservas de fundos próprios de 0,50% do total das posições em risco. O Montepio é a entidade que tem a exigência menor, de 0,25%.

O nível de reserva de capital imposto aos bancos é mais elevado quanto maior for a importância sistémica da instituição.

De acordo com o aviso do Banco de Portugal, que dá conta da imposição de reserva, esta tem como objetivo “compensar o risco mais elevado que estas instituições [sistémicas] representam para o sistema financeiro português devido à sua dimensão, complexidade de negócio e/ou grau de interligação com outras instituições do mesmo setor, podendo exercer efeitos de contágio para o resto do sistema financeiro e para o setor não financeiro”.

Inicialmente, em junho deste ano, o Banif também foi incluído nas instituições que teriam de vir a cumprir mais esta exigência de capital, mas o Banco de Portugal decidiu excluir a entidade com a medida de resolução de 20 de dezembro.